Questão de Direito de Família
Não é considerado um dos requisitos para esse tipo de usucapião:
A
Que seja imóvel urbano de até 250m2.
B
O abandono do lar por cônjuge ou companheiro.
C
Que o imóvel tenha sido adquirido sob regime de comunhão universal de bens.
D
O uso do imóvel para a moradia.
E
Que o beneficiário da usucapião nesta modalidade não tenha outro imóvel urbano ou rural.
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