Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Determinado instituto exerce a função, ao mesmo tempo, preventiva e corretiva na garantia de direitos do cidadão. Isso significa que o cidadão, de acordo com tal instituto, possui o pleno direito de obter certos tipos de informações que constam unicamente em órgãos governamentais, assim como pedir a sua retificação. De acordo com as informações, assinale a alternativa CORRETA que informa qual é esse instituto:
A
Princípio da transparência.
B
Sigilo bancário.
C
Habeas corpus.
D
Habeas data.
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