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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito Financeiro e Tributário
A competência tributária
Leia o seguinte fragmento: '... não se trata simplesmente da produção de um documento, mas da consolidação de um processo de ação-reflexão-ação, que requer o esforço conjunto e a vontade política do coletivo escolar.' Escolha a opção que indica o conceito explicado no fragmento acima.
Compõe um exame maior, vinculado às instituições de ensino superior. Essas necessitam de autorização do governo federal para seu funcionamento e, para isso, utiliza-se um conjunto de índices chamado SINAES, formado por três componentes principais: Avaliação das instituições, Cursos, Desempenho dos estudantes.
Que exame é esse?
Qual o sistema de governo instaurado na Rússia após a Revolução de 1917?
Democracia Liberal
Monarquia Constitucional
Socialismo Real
Comunismo
Considerando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta:
Segundo a LGPD – Lei nº 13.709/2018, em seu art. 6º, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, EXCETO:
A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, exceto a assinalada em: