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Apesar do orçamento público ser extremamente complexo, a fim de evitar desvios ou utilização indevida dos recursos públicos, sabemos que pode, ainda, ocorrerem atos fortuitos ou alheios à nossa vontade. Neste sentido, a Lei prevê a abertura de créditos adicionais, que podem ser: (1) Suplementares (2) Especiais (3) Extraordinário.
( ) destinado a atender despesas imprevisíveis e urgentes. ( ) destinado ao reforço de dotação orçamentária. ( ) destinado a atender despesas que não foram previstas no orçamento.
Considerando o exposto e o registro de patentes, analise as afirmativas a seguir:
I. A legislação brasileira inviabiliza a proteção de bens intangíveis.
II. Os registros facilitam os mecanismos de comercialização entre países.
III. O Brasil recebeu mais registros de patentes que os Estados Unidos, destacando o avanço do país.
IV. Os criadores que fizeram os registros buscavam adquirir proteção de suas invenções e vantagem econômica.
É correto o que se afirma em:
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
A gestão pública propriamente dita consiste em:
O que caracteriza a administração pública no Brasil, segundo a Constituição Federal?
O que caracteriza o cronograma de um projeto?
Frequentemente, as normas regulamentadoras (NRs) são alteradas em função das características do sistema produtivo no Brasil e dos novos riscos presentes nos ambientes de trabalho.
Marque a NR que estabelece um inventário de segurança e saúde ocupacional para todas as empresas do país por intermédio do gerenciamento dos riscos ocupacionais.
A Constituição Federal brasileira, que data de 1988, é um dos mais sólidos mecanismos legais e sua principal função é assegurar a manutenção do regime democrático, bem como os direitos civis e políticos dos cidadãos.
Está CORRETA a alternativa:
Em termos gerais, pode-se dizer que o líder da organização é responsável por: