Questões

Sobre o direito moderno e desigualdade social é correto afirmar:

1. O direito moderno, que se expressa na forma do direito do Estado, desconsidera a desigualdade social, posto que perante a lei todos são iguais.
2. As diferença sociais decorrentes de fatores econômicos, culturais não seriam apreendidas pelo direito, o que significa que muitos elementos da dinâmica social escapam da normatização jurídica.
3. Acessar à justiça (entenda-se acessar o aparato jurídico disponível numa sociedade) guarda relação com a proximidade que o ordenamento jurídico tem da própria organização social.
4. Havendo distanciamento entre o ordenamento jurídico e a organização social fatores econômicos e culturais colocam em risco o acesso à justiça.
5. Do ponto de vista econômico não são todos que podem arcar com os custos de um processo para reivindicar o direito.
6. Do ponto de vista cultural há o sentimento de que a justiça não é para todos e que a reivindicação de direitos implique em rompimentos públicos das relações com pessoas com quem possuem contato afetivo e/ou terão que seguir convivendo em função das demandas sociais.

Marx não é o primeiro a elaborar uma crítica ao capitalismo. Sua obra, todavia, oferece um modo de análise do capitalismo que permite melhor compreendê-lo. Identifique as afirmações que corretamente apresentam aspectos da análise do pensador.

As afirmações corretas estão reunidas na alternativa:

1. A análise de Marx do capitalismo, por considerar a história e os seus movimentos, permitiu compreender as condições objetivas de surgimento do capitalismo.
2. A concepção materialista da história de Marx, que aponta para a objetividade da vida humana ao longo do tempo, colabora para realizar a crítica não a partir de “utopias”, mas a partir da prática, do modo mesmo de organização da sociedade.
3. A análise de Marx, se permitiu compreender as razões objetivas de surgimento do capitalismo, permitiu perceber a sua superação, ao indicar como uma nova sociedade surge dentro da velha.

Questão 03. Os principais temas de estudo da antropologia jurídica incluem:

Sobre o Trello®, pode se afirmar que:

1. O Trello é uma ferramenta que apresenta de forma visual o que está sendo trabalhado.
2. O Trello é uma ferramenta que apresenta de forma visual com quem e o que está sendo trabalhado.
3. Apenas a afirmativa I está correta.
4. Apenas a afirmativa II está correta.
5. Apenas a afirmativa III está correta.
6. As afirmativas I e II estão corretas.
7. As afirmativas I e III estão corretas.

A tarefa da sociologia de estudar as interações sociais a coloca diante da necessidade de enfrentar o tema da desigualdade. Tal tema também se apresenta como um desafio para o campo do direito. Sobre o tema e suas relações com a sociologia e o direito é correto afirmar:

1. A desigualdade evidencia as profundas diferenças sociais e que são produzidas, fundamentalmente, em função da desigualdade na distribuição da renda.
2. Esta situação acaba sendo mãe de outras desigualdades: o acesso aos bens culturais, aos bens materiais, às novas tecnologias, à saúde, etc.
3. A vinculação do Direito com a sociedade implica que o referido tema seja, também, seu objeto de reflexão, pois há um sentimento de que a justiça, de fato, não é para todos, sentimento que se sustenta na desigualdade da justiça e no desamparo que ela gera.
4. Em que pese que se possa considerar a igualdade social uma utopia, no sentido negativo da palavra, o direito, como instituição social de controle, considera a possibilidade da igualdade por meio da lei, mesmo diante da objetiva diversidade social.
5. É certo que a igualdade social da lei é artificial, posto que pressupõe homogeneidade de condição social.

No pensamento de Max Weber a organização da sociedade é entendida como uma intencionalidade. Com base nisso é correto afirmar:

1. As ações sociais são ações organizadas pelo comportamento do outro. As relações sociais dizem respeito a uma conduta com sentido compartilhado.
2. A legitimidade da ordem social, que implica na aceitação do sentido das relações sociais, pode ser convencional ou jurídica que sustentam atitudes racionais quanto aos fins ou aos valores.
3. O sentido da ação permite a legitimidade da ação e a legitimidade permite a validade da ordem social.
4. As normas sociais se apresentam como resultado de todas as ações individuais.
5. As instituições sociais mantêm a sua existência porque há reciprocidade das ações, o que implica na manutenção das relações sociais através das ações individuais.
6. A ordem social gera uma vigência que pode ser por tradição, afetiva, racional, por estatuto (legalidade), por acordo entre os interessados ou por imposição ou submissão.