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No seu artigo sobre os “direitos às origens”, a autora demonstra como a biomedicina enfatiza a importância dos genes, sublinhando a ameaça de doenças hereditárias e a “utilidade” de parentes consanguíneos para transplantes e outros procedimentos vitais para a saúde do indivíduo. Sobre essa abordagem biologizante da vida humana, assinale a alternativa que não corresponde às críticas feitas por Cláudia Fonseca.
A
A busca das origens (biológicas) por pessoas adotadas tem a ver com a impressão de que o que realmente importa é de onde viemos em termos genéticos.
B
A ênfase na influência da biotecnologia pode deixar na sombra outros aspectos igualmente importantes da “busca de origens” – por exemplo, o papel da lei na construção e no direcionamento dos sentimentos pertinentes à esfera familiar.
C
As inquietações da era genômica ajudam a entender porque centenas de pessoas adotadas saem à procura de seus parentes.
D
As descobertas da biotecnologia alimentam a antiga noção de que, no que diz respeito ao comportamento humano, a cultura e a vida social são mera “cobertura” no bolo da biologia.
E
É desnecessário entender como o Estado (na forma de leis, políticas públicas e instituições) intervém na intimidade das pessoas para promover o bem-estar social em situações de grande adversidade.

A tarefa da sociologia de estudar as interações sociais a coloca diante da necessidade de enfrentar o tema da desigualdade. Tal tema também se apresenta como um desafio para o campo do direito. Sobre o tema e suas relações com a sociologia e o direito é correto afirmar:

  1. A desigualdade evidencia as profundas diferenças sociais e que são produzidas, fundamentalmente, em função da desigualdade na distribuição da renda.
  2. Esta situação acaba sendo mãe de outras desigualdades: o acesso aos bens culturais, aos bens materiais, às novas tecnologias, à saúde, etc.
  3. A vinculação do Direito com a sociedade implica que o referido tema seja, também, seu objeto de reflexão, pois há um sentimento de que a justiça, de fato, não é para todos, sentimento que se sustenta na desigualdade da justiça e no desamparo que ela gera.
  4. Em que pese que se possa considerar a igualdade social uma utopia, no sentido negativo da palavra, o direito, como instituição social de controle, considera a possibilidade da igualdade por meio da lei, mesmo diante da objetiva diversidade social.
  5. É certo que a igualdade social da lei é artificial, posto que pressupõe homogeneidade de condição social.
A
I, II, III, IV, V.
B
I, II, V, apenas.
C
I, II, III, V, apenas.
D
I, IV, V, apenas.
E
I, II, III, IV, apenas.

Qual é o objetivo do artigo apresentado?

A

Apresentar uma nova forma de entender o Direito Administrativo, denominada Direito Administrativo Social.

B

Discutir a evolução histórica do Direito Administrativo.

C

Analisar a aplicação do Direito Administrativo na América Latina.

D

Comparar o Direito Administrativo brasileiro com o Direito Administrativo europeu.

Com base no conceito de “insulto moral” de Luiz Roberto Cardoso de Oliveira (2008), assinale a resposta que melhor caracteriza o papel da polícia no Estado Democrático de Direito.
A
As opções I e III são verdadeiras.
B
As opções I e II são verdadeiras.
C
Todas as opções são verdadeiras.
D
As opções II e III são verdadeiras.
E
Nenhuma das opções é verdadeira.

A mudança social é um elemento da experiência coletiva humana. Identifique as afirmacoes que apresentam informações que colaboram para compreender a mudança social.

I. O conceito de mudança social pode ter diferentes compreensões: pode ser compreendido como inerente ao ser social; como retrocesso e como decorrente de causas extremas.

II. As mudanças sociais resultam de diferentes fatores, práticas sociais que são dão ao longo do tempo; elas são plurais e se dão ao longo do tempo e muitas se dão no ou ao mesmo tempo.

III. A mudança implica em compreender a influência de elementos ou forças externas ao indivíduo ou à sociedade, bem como, identificar as necessidades internas, da sociedade e do indivíduo.

IV. A experiência da globalização bem mostra como as influências externas provocam mudanças na vida das sociedades, pois a indústria, a tecnologia, o consumo, a produção em massa interferem no modo como as sociedades se organizam, no modo como as pessoas se relacionam, alterando, assim, valores comunitários.

V. As mudanças internas de uma sociedade indicam a caducidade da própria estrutura social, a necessidade, portanto, de um novo aparato social que seja capaz de atender as novas configurações sociais.

A
I, II, III, IV, apenas.
B
I, II, IV, V, apenas.
C
I, II, III, IV, V.
D
I, II, III, V, apenas.
E
I, III, IV, V, apenas.

A Antropologia Jurídica é o resultado de uma integração entre o Direito e a Antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo:

A

emprego de métodos quantitativos compatíveis com a área do direito.

B

emprego de métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação entre instituições do direito consuetudinário e modernas instituições de direito.

C

estudo circunscrito às tradições ligadas ao direito dos povos minoritários.

D

estudo comparativo e contemplativo entre o direito e a etnologia.

E

trabalho com instituições tradicionais de direito.