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De acordo com a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discrimina uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, por motivo de idade?
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que apresenta os estados genéricos de um processo.
Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
Os crimes praticados contra a criança e o adolescente sempre se consumam através de atos comissivos.
Pune-se com pena de reclusão quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
Constitui mera infração administrativa a submissão de criança sob sua vigilância a vexame ou a constrangimento.
Aumenta-se a pena de 2/3 (dois terços) se o agente comete o crime para fins de veiculação na rede mundial de computadores.
A idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador é de 21 (vinte e um) anos.
O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população é uma das garantias de prioridades prevista na Lei nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e alterações, se houver. Esta garantia de prioridade também compreende o seguinte, exceto:
Trata-se de um mecanismo que é um fator preponderante para a comunicação adequada entre os componentes que fazem parte de um sistema distribuído, que fazem com que processos em máquinas diferentes que têm seu próprio relógio possam se comunicar de forma adequada. O nome do mecanismo é:
sincronização.
comunicação.
distribuição.
armazenamento.
processamento.