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O novo institucionalismo apresenta uma série de conceitos e ferramentas analíticas que podem proporcionar uma avaliação de política pública muito rica, considerando desde os aspectos internos da política até aqueles relacionados ao ambiente externo e aos atores envolvidos.

De acordo com os conceitos abordados no livro base, o Estatuto da Cidade apresentou alguns instrumentos inovadores de políticas públicas municipais, inclusive na apropriação social do solo urbano. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito à usucapião especial de imóvel urbano.

A
Cumpre apenas o objetivo de fazer uma avaliação de quais são os pontos positivos e negativos da instalação de um empreendimento na cidade.
B
Pessoas que ocupam áreas superiores a 250m² no interior das cidades podem ter a usucapião do imóvel, desde que se comprometam a loteá-los imediatamente, por preços populares.
C
A usucapião é um instrumento que legitima a introdução de imóveis ocupados por famílias por mais de cinco anos no mercado imobiliário da cidade, criando possibilidade de que seus proprietários obtenham renda deste tipo de transação econômica.
D
A usucapião especial de imóvel urbano é direito exclusivo daqueles que ocupam áreas maiores do que 250m² no interior das cidades para produção de subsistência.
E
A usucapião especial àquele que ocupe área de até 250m², durante cinco anos ininterruptos, desde que o requerente não tenha propriedade urbano ou rural.
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Quais das ações a seguir correspondem às medidas de controle de engenharia para eliminar, reduzir ou controlar os fatores e as situações de risco?

A

Ampliar o distanciamento no refeitório

B

Adaptar o sistema de climatização certificando-se que a solução adotada não irá contaminar os ambientes

C

Assegurar boa ventilação em ambientes fechados

D

Instalar barreiras físicas que evitem a dispersão do vírus

E

Utilizar álcool à 70% para limpeza de superfícies

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e privadas deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com:
A
deficiência física
B
deficiência intelectual
C
deficiência sensorial
D
deficiência emocional
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Qual é o principal papel do Poder Judiciário no sistema de divisão e coordenação de Poderes da República?

A

Compete ao Poder Judiciário a elaboração e aprovação das leis que regem o país, garantindo a observância dos princípios constitucionais e a legalidade das normas vigentes.

B

O Poder Judiciário é responsável pela execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, garantindo que sejam devidamente implementadas e cumpridas em todo o território nacional.

C

Uma das funções do Poder Judiciário é fiscalizar as contas e ações do Poder Executivo, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

D

Compete ao Poder Judiciário julgar os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, garantindo a observância da Constituição e a legalidade das decisões tomadas pelos demais poderes.

E

O Poder Judiciário é responsável pela administração das políticas públicas do Estado, coordenando e executando as ações governamentais voltadas para o bem-estar da população e o desenvolvimento socioeconômico do país.

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A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem o denominado ciclo de políticas públicas, no qual uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público.

A
Certo
B
Errado
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Com relação ao urbanismo moderno, as cidades se expandiram. Deste modo, houve a iminente necessidade de transformações nos ambientes urbanos. Sobre essas modificações, analise as sentenças a seguir:

I- A valorização das classes sociais mais pobres, com a criação de conjuntos habitacionais populares.
II- O urbanismo tornou-se uma ciência para solucionar problemas sanitários.
III- Na cidade do Rio de Janeiro, houve o início da pavimentação asfáltica no Brasil.
IV- A ocorrência da demolição dos aglomerados (cortiços), originando as primeiras favelas no Rio de Janeiro.

A
As sentenças I e IV estão corretas.
B
Somente a sentença IV está correta.
C
As sentenças I e III estão corretas.
D
As sentenças II, III e IV estão corretas.
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Com base nos estudos realizados na disciplina e de acordo com o texto acima, assinale a alternativa correta acerca da tipologia de implementação política:

A
Para ela, o sucesso irá depender prioritariamente da força da coalizão estabelecida.
B
Para ela, o sucesso irá depender prioritariamente da disponibilidade de recurso.
C
Para ela, o sucesso irá depender prioritariamente dos gestores públicos.
D
Para ela, o sucesso irá depender prioritariamente de condições favoráveis situacionais.
E
Para ela, o sucesso irá depender prioritariamente do poder de implementação.
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No ano de 2009, comemorou-se os 20 anos da Queda do Muro de Berlim, que abriu caminho para a desagregação e fim da União Soviética. Simbolicamente, para o mundo contemporâneo, a Queda do Muro de Berlim, significou:

A
O resultado dos esforços da União Soviética para pacificar os conflitos existentes no Leste Europeu.
B
A vitória do projeto político da Alemanha Oriental sobre as forças da Alemanha Ocidental, o que permitiu a Alemanha ser hoje a maior potência econômica da Europa.
C
O fim da Guerra Fria, como consequência do fim da bipolarização do mundo entre as duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética.
D
A exclusiva pressão da sociedade civil que, por meio das Organizações das Nações Unidas, negociou a trégua entre alemães ocidentais e orientais.
E
O congrassamento dos povos e a tolerância religiosa, unindo católicos da Alemanha Ocidental e protestantes da Alemanha Oriental.
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Os avanços nas obras se concentram na área 1 e têm como objetivo:

A

desmatar áreas de encosta

B

expandir a construção de habitações

C

facilitar as invasões e loteamentos irregulares

D

fazer a contenção das encostas e drenagem para a proteção das moradias

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Com relação aos estados limites últimos considerados em uma estrutura, avalie as afirmativas a seguir:


I. Uma estrutura atinge seu estado limite último quando o estado de tensões atuantes leva à perda do seu equilíbrio estático.

II. O colapso interno de algum dos elementos ou de alguma das suas ligações caracteriza um estado limite último dessa estrutura.

III. A ruína de um componente por fadiga, ou uma deformação excessiva da estrutura, não caracteriza um estado limite útil.


É correto o que se afirma:

A
em I, II e III.
B
apenas em I e II.
C
apenas em I e III.
D
apenas em II e III.
E
apenas em I.
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