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(CONTEMAX/2019 adaptada) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) que foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno. Analise as afirmativas abaixo acerca do PNAISC.
I. A PNAISC trata-se de uma política que se estrutura em 5 eixos estratégicos com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional.
II. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) foi instituída em 2017.
III. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) é regida por nove princípios.
Marque a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s).
A
Apenas a afirmativa I e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
As afirmativas I e III estão corretas.
E
Apenas a afirmativa II está correta.
As estratégias do setor público podem se desenvolver por meio de planos de ação de curto, médio e longo prazo. Estratégias são delineadas em função das políticas públicas. Por meio destas, pode-se definir um quadro de ação macro, geral. Em função disso, analise as sentenças a seguir:
I- Se comparar os planos de ação com as políticas, as segundas abrangem um campo de ação bem maior, pois há um processo de escolha para encaminhar os objetivos propostos.
II- No contexto da política pública, ela vai além das ferramentas normativas dos planos e programas de gestão.
III- Além das políticas públicas, para que um plano possa ser executado, é preciso que esteja alinhado com o programa de execução definido pelo Poder Legislativo.
IV- Além dos objetivos propostos, para que um plano de ação seja aprovado, é fundamental que esteja dentro do marco das políticas públicas do governo.
I- Se comparar os planos de ação com as políticas, as segundas abrangem um campo de ação bem maior, pois há um processo de escolha para encaminhar os objetivos propostos.
II- No contexto da política pública, ela vai além das ferramentas normativas dos planos e programas de gestão.
III- Além das políticas públicas, para que um plano possa ser executado, é preciso que esteja alinhado com o programa de execução definido pelo Poder Legislativo.
IV- Além dos objetivos propostos, para que um plano de ação seja aprovado, é fundamental que esteja dentro do marco das políticas públicas do governo.
A
Somente a sentença IV está correta.
B
As sentenças I, II e IV estão corretas.
C
As sentenças III e IV estão corretas.
D
As sentenças I e III estão corretas.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado em relação às funções da Comissão Intergestores Tripartite, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s).
- ( ) Atuar como fórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implantação e normalização.
- ( ) Estipular os procedimentos e as estratégias para efetivação e operacionalização.
- ( ) Determinar parcerias e negociações referentes às questões operacionais da implementação dos serviços, programas, projetos e benefícios.
- ( ) Pactuar os parâmetros e os processos de transferência de recursos para cofinanciamentos.
A
V, F, V, V
B
F, V, F, V
C
V, V, F, V
D
V, V, V, F
A Escola Clássica, apesar de sua importância, também sofreu críticas, uma delas diz respeito à ênfase dada aos aspectos formais da organização em detrimento dos aspectos relacionados ao comportamento dos empregados. Tal fato deu origem a um outro importante grupo de estudos que ficou conhecido como... Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:
A
Escola das Relações Humanas.
O processo de construção de uma política pública se inicia com a identificação de um problema/demanda na sociedade que exige do Estado uma atuação positiva. De tal modo, sobre o ciclo da identificação do problema, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) A definição ou delimitação do problema pode ser dividido, entre outros, em natureza, causas, duração e afetados.
( ) A percepção do problema e avaliação da possibilidade de sua resolução integram o ciclo da delimitação do problema.
( ) A percepção do problema estará configurada no momento em que afetar toda a sociedade.
( ) A definição ou delimitação do problema deve ser dividido em natureza, causas, duração, dinamismo, afetados e consequências.
( ) A percepção do problema, para grande parte da doutrina, é a última etapa na estruturação de uma política pública.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de V e F:
( ) A definição ou delimitação do problema pode ser dividido, entre outros, em natureza, causas, duração e afetados.
( ) A percepção do problema e avaliação da possibilidade de sua resolução integram o ciclo da delimitação do problema.
( ) A percepção do problema estará configurada no momento em que afetar toda a sociedade.
( ) A definição ou delimitação do problema deve ser dividido em natureza, causas, duração, dinamismo, afetados e consequências.
( ) A percepção do problema, para grande parte da doutrina, é a última etapa na estruturação de uma política pública.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de V e F:
A
V - V – F – V – F
B
F - V – V – F – V
C
V - F – V – V – F
D
F - F – V – V – V
E
V - V – V – F – F
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando que a formação da agenda e a formulação de alternativas de políticas públicas são processos dinâmicos, assinale a opção correta.
A
Todos os problemas sociais relevantes fazem parte da agenda de políticas públicas.
B
Atores não-governamentais têm pouca capacidade de influenciar a formação da agenda, normalmente dominada pela alta administração do Poder Executivo e por representantes do Poder Legislativo.
C
Os valores e as preferências dos decisores têm grande influência no processo de formação da agenda e na elaboração de alternativas de políticas públicas.
D
Problemas que causaram crises ou eventos dramáticos são invariavelmente incluídos na agenda de decisão.
¿Cuál es la situación del Poder Judicial en Brasil y en Ecuador según el texto proporcionado?
A
Brasil tiene un Poder Judicial politizado, mientras que en Ecuador se ha logrado una independencia judicial efectiva.
B
Brasil cuenta con un Poder Judicial independiente y fuerte, a diferencia de Ecuador que presenta un Poder Judicial politizado.
C
Brasil tiene un Poder Judicial con autonomía y capacidades técnicas, mientras que en Ecuador el Poder Judicial sigue estando politizado.
Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, observando os instrumentos que constituem as Políticas Públicas.
COLUNA I
- Planos
- Programas
- Ações
- Atividades
COLUNA II
- ( ) Visam o alcance de determinado objetivo estabelecido.
- ( ) Estabelecem objetivos gerais e específicos focados em determinado tema, público, conjunto institucional ou área geográfica.
- ( ) Estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados em períodos relativamente longos.
- ( ) Visam dar concretude à ação.
A
3 2 1 4
B
1 2 3 4
C
3 1 4 2
D
4 1 3 2
Na aula 1, foi possível observar que um aspecto importante nas políticas públicas é a classificação com a qual se conecta, podendo ser classificada efetivamente enquanto rede de política pública (policy network) ou apenas como rede temática (issue network). Quando as redes não estão vinculadas a políticas setoriais em seu sentido mais amplo, mas apenas a assuntos claramente delimitados ocorre a formação de algumas redes. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, assinale a alternativa correta acerca das redes temáticas:
A
Se caracterizam por uma maior quantidade de participantes, menor grau de estabilidade e tendência de envolvimento dos participantes por engajamento pessoal sem a presença de interesses materiais patentes.
B
Concentram atores mobilizados pela defesa de interesses materiais em conjuntos de interação que, apesar de abertos, tendem a manter uma maior constância e voltam-se a pautas maiores, normalmente vinculadas às grandes políticas setoriais.
C
Englobam a modelagem das instituições e demais “regras do jogo”, podendo-se citar como exemplos a distribuição de competências entre os entes federativos e as regras eleitorais.
D
Reúnem as normas que estabelecem condições e obrigatoriedade, disciplinando as ações dos setores público e privado em diferentes aspectos.
E
Se relacionam com políticas que promovem o direcionamento concentrado de recursos para grupos específicos, com distribuição dos custos pela coletividade.
Considere a seguinte situação: em uma determinada escola existe o conselho escolar atuante e fortalecido que acompanha a vida da escola e dos alunos, cuida da aprendizagem e combate, juntamente com a equipe pedagógica, a evasão escolar. Além disso há nessa escola o incentivo de participação das famílias nas reuniões de rotina e em decisões que alteram a vida dos estudantes, como obras na escola e uso de uniforme; incentivo e fortalecimento da participação de alunos em atividades socioculturais ou voltadas para a gestão escolar. Com base no que acabou de ler, assinale a alternativa correta:
A
A situação pode ser considerada verdadeira apenas no trecho em que diz sobre a participação das famílias nas reuniões de rotina
B
A situação é totalmente verdadeira pois diz respeito a uma gestão democrática da escola de acordo com o que prevê o artigo 206 da Constituição e os princípios da LDBEN de 96
C
A situação é parcialmente verdadeira porque os pais não podem tomar decisões quanto as questões de obras na escola e uniformes
D
A situação é em parte verdadeira mas a afirmação de que o conselho escolar pode atuar juntamente com a equipe pedagógica é falsa
E
A situação é parcialmente verdadeira porque os conselhos escolares ainda não foram estabelecidos na lei de diretrizes e bases da educação