Questões

A teoria econômica moderna estabelece critérios de imposição de tributos. O critério que postula que a tributação não introduza distorções nos mecanismos de funcionamento e alocação de recursos da economia de mercado é o da:

19- A crise do Estado da década de 80 levou à reformulação de suas funções, de forma a permitir às economias nacionais sobreviverem num mundo globalizado. Nesse novo contexto, o Estado de orientação social-democrata passa a ter como principal atribuição:

A legislação brasileira impõe o regime contábil de competência para as despesas públicas, o que significa que o fato gerador de uma despesa deve sempre coincidir com o momento de sua liquidação.

Os impostos sobre o patrimônio podem incidir sobre o estoque ou sobre o fluxo.
É INCORRETO considerar como imposto sobre o estoque o:

Considere uma comunidade com indivíduos, com uma dotação inicial de bens, e cuja utilidade é dada pelo seu consumo de bens, e do volume de um bem público, que é igual à soma dos valores de contribuição de cada indivíduo, isto é, U = f(x_1, x_2, ext{...}, x_n) + g(C). A utilidade de cada um dos indivíduos é dada por U_i = u(x_i, C), em que C = ext{soma das contribuições}. Suponha que, na determinação de sua escolha de contribuição, o indivíduo assuma que os outros não alterarão sua contribuição em resposta (i.e. a contribuição de cada indivíduo independe da contribuição dos outros).

Assinale a alternativa correta: