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A concepção de Estado vem sofrendo alterações ao longo do tempo, sendo alvo de controvérsias entre diferentes matrizes ideológicas. Assinale a opção que melhor define as características do Estado numa democracia liberal.
A
O Estado nas democracias liberais caracteriza-se pela ausência de demarcação entre estado e não-estado.
B
O Estado nas democracias liberais caracteriza-se pela intervenção mínima na economia e pela garantia dos direitos individuais.
C
O Estado nas democracias liberais caracteriza-se pela centralização do poder político e pela ausência de participação popular.
D
O Estado nas democracias liberais caracteriza-se pela ausência de controle social sobre as políticas públicas e pela supremacia do poder econômico.
E
O Estado nas democracias liberais caracteriza-se pela ausência de políticas sociais e pela priorização do desenvolvimento econômico.
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No setor privado, o mantra do marketing é a valorização e satisfação do cliente.
No setor público, o mantra é:

A
A valorização e a satisfação do cidadão
B
Satisfação do governo e independência do cidadão.
C
Satisfação de necessidades básicas e controle do cidadão.
D
Soberania do governo e felicidade do cidadão.
E
A valorização dos bens tangíveis do cidadão.
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O Sistema Tributário Brasileiro é composto por tributos e pelos princípios e normas que os regem. No Brasil é aplicado o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, segundo o qual a espécie tributária é determinada por seu fato gerador. Para estruturar este modelo há necessidade de compreensão da distribuição da renda. Com base nisso, dentre as alternativas abaixo, assinale a que corresponde, respectivamente, às distribuições de renda:

A
É a quantidade da renda privada que assumirá a forma de salários, lucros, juros e aluguéis. / É o percentual da renda (%Y) que ficará com cada percentil da população. / Prioriza a forma como se distribuem os recursos orçamentários entre as Unidades Federativas (UF) e municípios. / O Estado tributa o setor privado, para definir qual parte será a pertencente ao governo. / A grandeza da arrecadação tributária será pactuada entre a União, os estados e os municípios.
B
Prioriza a forma como se distribuem os recursos orçamentários entre as Unidades Federativas (UF) e municípios. / É o percentual da renda (%Y) que ficará com cada percentil da população. / É a quantidade da renda privada que assumirá a forma de salários, lucros, juros e aluguéis. / O Estado tributa o setor privado, para definir qual parte será a pertencente ao governo. / A grandeza da arrecadação tributária será pactuada entre a União, os estados e os municípios.
C
O Estado tributa o setor privado, para definir qual parte será a pertencente ao governo. / A grandeza da arrecadação tributária será pactuada entre a União, os estados e os municípios. / É a quantidade da renda privada que assumirá a forma de salários, lucros, juros e aluguéis. / É o percentual da renda (%Y) que ficará com cada percentil da população. / Prioriza a forma como se distribuem os recursos orçamentários entre as Unidades Federativas (UF) e municípios.
D
A grandeza da arrecadação tributária será pactuada entre a União, os estados e os municípios. / É a quantidade da renda privada que assumirá a forma de salários, lucros, juros e aluguéis. / É o percentual da renda (%Y) que ficará com cada percentil da população. / Prioriza a forma como se distribuem os recursos orçamentários entre as Unidades Federativas (UF) e municípios. / O Estado tributa o setor privado, para definir qual parte será a pertencente ao governo.
E
É a quantidade da renda privada que assumirá a forma de salários, lucros, juros e aluguéis. / É o percentual da renda (%Y) que ficará com cada percentil da população. / A grandeza da arrecadação tributária será pactuada entre a União, os estados e os municípios. / Prioriza a forma como se distribuem os recursos orçamentários entre as Unidades Federativas (UF) e municípios. / O Estado tributa o setor privado, para definir qual parte será a pertencente ao governo.
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9. (CESPE – AFC/MPU – 2015) De acordo com a Constituição Federal, os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. Devido à sua relação com o PPA, os programas nacionais, regionais e setoriais não podem ter duração superior a quatro anos.

A
Os planos e programas podem ter duração superior a quatro anos.
B
Os programas nacionais não precisam ser apreciados pelo Congresso Nacional.
C
Os programas devem ser elaborados em consonância com o PPA.
D
Os planos regionais não precisam seguir o PPA.
E
Os programas setoriais podem ter duração indefinida.
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Suponha que duas grandes empresas que atuam no município X sejam poluidoras de determinado componente químico. O custo marginal para a empresa 1 reduzir essa poluição é de C_{mg1} = 400e_1 e o custo da empresa 2 é de C_{mg2} = 100e_2, onde e_1 e e_2 são os montantes (em toneladas) de emissões reduzidas pela primeira e pela segunda empresas, respectivamente. Suponha que, na ausência de intervenção da prefeitura do município X, a empresa 1 gera 100 unidades de emissões e a empresa 2 gera 80 unidades de emissões. Suponha que a prefeitura decida reduzir a poluição total de ambas para, no máximo, 40 unidades de poluição. As novas quantidades de poluição emitida pelas empresas 1 e 2 serão respectivamente de:
A
30 e 10 unidades.
B
0 e 40 unidades.
C
10 e 30 unidades.
D
8 e 32 unidades.
E
20 e 20 unidades.
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Sobre o instituto da Reurb, assinale a alternativa correta:

A

Tem como objetivo criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes, é dos objetivos da norma.

B

A Reurb é um processo que não requer a anuência dos ocupantes.

C

Tem como objetivo criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes, é dos objetivos da norma.

D

A Reurb é um processo que deve ser realizado apenas por entidades privadas.

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Para financiar os seus investimentos e consumo, o Estado necessita tributar os contribuintes. Entre os tributos, destacam-se os impostos que podem ser classificados com base em vários critérios.
Identifique a opção correta entre as indicadas a seguir:

A

Os impostos são pagos mediante a contrapartida de específicas prestações de serviços pelo Estado.

B

As tarifas e serviços públicos são pagos por todos os cidadãos-contribuintes, de forma obrigatória.

C

As contribuições de melhoria são cobradas em situações excepcionais, como é o caso, por exemplo, de guerras externas ou de calamidade pública.

D

A descrição indicada na alternativa (c), imediatamente anterior, refere-se aos chamados empréstimos compulsórios.

E

As contribuições de melhoria são cobradas dos contribuintes independentemente de se tratarem de obras públicas que gerem.

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Sobre a função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assinale a alternativa correta.

A

Estabelecerá as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

B

Definirá as receitas e despesas da União para o próximo ano.

C

Compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estadual e municipal.

D

Servirá apenas como um guia para os estados e municípios.

E

Não terá impacto sobre a execução orçamentária.

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Eurico Dutra foi eleito democraticamente e assumiu o país em 1946. Seu governo não teve muita destaque. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo povo. Vargas buscou recuperar a economia estagnada do país, para tanto, aumentou o salário mínimo, implantou políticas públicas de reaparelhamento econômico com organização de políticas setoriais e um plano de desenvolvimento industrial. Nesse contexto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Entre as diversas políticas públicas instauradas pelo governo Vargas, destacam-se as criações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), da Petrobrás e da Eletrobrás.

( ) Vargas, na segunda gestão, passou por dois problemas marcantes: a crise econômica, ocorrida por uma crise internacional e a crise política, causada pelos opositores de Vargas, ou seja, os que não gostaram da sua volta ao poder.

( ) Vargas se distanciava cada vez mais do povo, apesar das políticas públicas populistas criadas por ele, ao mesmo tempo, os poderosos estavam satisfeitos com as instalações das estatais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
V - F - F.
B
V - V - F.
C
F - V - F.
D
F - V - V.
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São princípios e regras constitucionais e administrativas que cada servidor deve seguir:
É correto apenas o que se afirma em

A
I, II e III.
B
I, III e IV.
C
II, IV e V.
D
I, IV e V.
E
III, IV e V.
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