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Sobre a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher, assinale a alternativa correta.
São crimes de perigo comum, EXCETO:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
Em um posto de fiscalização em rodovia federal, um PRF parou um veículo que transportava carga e pediu ao condutor o documento para comprovação da propriedade e licenciamento do veículo, ao que este informou que não possuía tal documento, pois o veículo era novo. Informou, ainda, que o veículo pertencia a uma pessoa jurídica. Diante dessa situação, assinale a opção correta.
1-1.a Geração = III-surgiu durante a Revolução Francesa (1789) para afirmar os direitos individuais, sobretudo os direitos civis e políticos.
2-2.a Geração = IV-se manifestou particularmente nas Constituições do Pós Segunda Guerra Mundial, inclusive na brasileira (de forma um pouco tardia) , com o fim de exigir a implementação pelo Estado de políticas concretas para se efetivar os direitos sociais, culturais, econômicos e coletivos
3-3.a Geração = I-proclama garantias universais para o gênero humano, como a paz entre os povos, a preservação do meio ambiente, a comunicação livre e não submetida a monopólios e, por fim, a proteção de locais que, pela sua importância cultural e artística, são patrimônio comum da humanidade.
4-4.a Geração = II-centrada na “ação de controle” do poder político ao clamar pela participação consciente e corretamente informada, não apenas pelo mero exercício do direito de voto, mas também pela presença nos diferentes espaços políticos onde são discutidas e decididas questões de interesse comum.
Os principais efeitos fisiológicos dos agentes lacrimogêneos são: ardor, lacrimejamento, contração involuntária das pálpebras, tosses, espirros, rinorréia e efeitos dermatológicos. Escolha uma opção:
Sobre a mobilização social, são características da comunidade, EXCETO:
Diante do exposto, a luz do artigo 302 do Código de Processo Penal, analise as características que configuram a prisão em flagrante delito expostas nas afirmativas abaixo e aponte a exceção:
O artigo 139 da Constituição estabelece que, na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto: