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Em caso de contratação direta sem licitação, em que situações a Administração Pública pode realizar essa contratação?
Quando houver acordo prévio entre as partes.
Quando a licitação for desnecessária ou impossível, conforme as hipóteses previstas em lei.
Quando o valor da contratação for abaixo do limite de isenção legal.
Quando houver uma recomendação do Ministério Público.
Quando houver urgência no atendimento do interesse público.
Com relação ao tema controles internos, tratado no Guia Prático de Análise Ex Ante, assinale a alternativa correta:
Os controles internos são o conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, operacionalizados apenas pela sociedade, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança total de que os objetivos da política pública sejam alcançados de forma eficaz, ineficiente, efetiva e econômica.
São respostas das instâncias de gestão aos riscos que ameaçam o atingimento dos objetivos da política, que devem ser desenhados e implementados sob essa perspectiva. Com a implementação de controles internos, a direção garante que todos os riscos serão eliminados e todos os objetivos alcançados.
Os controles internos são o conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, operacionalizados pela direção e pelo corpo de servidores das organizações, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável de que os objetivos da política pública sejam alcançados de forma eficaz, eficiente, efetiva e econômica.
Os controles internos são o conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, operacionalizados pela auditoria interna governamental, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável de que os objetivos da política pública sejam alcançados.
Os controles internos são o conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, operacionalizados pela direção e pelo corpo de servidores das organizações, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança total de que os objetivos da política pública sejam alcançados.
Segundo Gomes (2017), o protagonismo social está em destaque, por que?
porque ele pode representar o caminho humanizador do mundo
porque envolve o debate sobre a informação
nenhuma resposta está correta
porque ele constrói a ética de relações sociais capazes de assegurar o espaço crítico, de dialogia, criatividade e alteridade
porque pode vir a emancipar os sujeitos sociais
Sobre a ISBD, é incorreto afirmar que
Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, responda: das quatro grandes classes de instrumentos das políticas públicas, qual está vinculado aos recursos financeiros de que os governos dispõem?
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em relação ao profissional da Química, estabelece que:
quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.
o número do registro do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório, deverá figurar obrigatoriamente nos respectivos rótulos e anúncios; a inserção do nome do químico responsável será, entretanto, facultativa.
o Diploma obtido por brasileiros, natos ou naturalizados, junto à Instituição de Ensino estrangeira deverá ser registrado diretamente no Conselho Federal de Química.
independentemente de outras penas em que possa incorrer, o químico que quebrar o sigilo profissional ou promover falsificações será suspenso do exercício de suas funções, salvo se estiver licenciado.
é recomendável, embora não obrigatória, a admissão de químicos em indústria de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados.
A operação de tradução de textos em linguagem natural (LN) para linguagem documentária (LD) é denominada:
Acerca do processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas, julgue o item a seguir. As políticas públicas são elaboradas e implementadas com diversas finalidades, entre as quais se incluem a de promover mudanças socioeconômicas, a de manter o estado democrático de direito e a de promover a justiça social.
Qual é a função do protocolo de documentos em uma instituição pública?
Organizar e arquivar documentos de maneira aleatória
Criar documentos oficiais para a assinatura de autoridades
Registrar a entrada, saída e movimentação de documentos dentro da instituição
Eliminar documentos que não são mais necessários
Garantir que documentos privados sejam armazenados com segurança