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Das alternativas abaixo, qual delas apresenta exemplo de imposto que faz parte da tributação direta?

A

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

B

Imposto de Importação.

C

Imposto Predial e Territorial Urbano.

D

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

E

Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

O Estado pode intervir na economia com o objetivo de promover um bem maior à sociedade – ou seja, o bem comum. Quais são as principais causas das falhas de mercado que merecem atuação regulatória do Estado?

A

Poder de oferta, informação assimétrica, externalidades e bens públicos.

B

Poder de mercado, informação simétrica, externalidades e bens públicos.

C

Poder de mercado, informação assimétrica, internalidades e bens públicos.

D

Poder de mercado, informação assimétrica, externalidades e bens privados.

E

Poder de mercado, informação assimétrica, externalidades e bens públicos.

Pode-se afirmar que as operações de mercado aberto consistem somente na compra de títulos governamentais no mercado de capitais pelo Banco Central.

Escolha uma opção:

A
Verdadeiro
B
Falso

102. (CESPE – AL/CE – 2011) Do empenho estimativo de R$ 10.000,00, emitido em janeiro de 2010 para o atendimento de despesas com telefonia celular, foram liquidados e pagos, durante o ano, R$ 6.000,00 e R$ 4.000,00, respectivamente. Nessa situação, no encerramento do exercício financeiro de 2010, deve ter sido inscrito em restos a pagar processados e não processados o valor total de R$ 6.000,00.

ESTÁGIO DADESPESA ESTÁGIOS -SALDO - RESTOS A PG FIXAÇÃO EMPENHO -10.000 - 4.000(RPNP) LIQUIDAÇÃO - 6.000 - 2.000(RPP) PAGAMENTO - 4.000 - TOTAL DE RP = 6.000

A
R$ 4.000,00
B
R$ 10.000,00
C
R$ 6.000,00
D
R$ 2.000,00
E
R$ 8.000,00

Acima, avalie as afirmativas abaixo:


I - Houve uma evolução do dispêndio público em vários Estados (mais desenvolvidos) a partir dos anos 1950, sinalizando uma trajetória de aumento dos gastos governamentais ao longo do tempo.


II - Um dos principais modelos econômicos que visa explicar a expansão das atividades estatais é a Lei de Wagner, que descobriu que todas as sociedades que buscam expandir o bem-estar social de sua população terminam por incluir mais o Estado em suas atividades econômicas, o que promove uma expansão do gasto público.


III - Outra teoria que se encarregou de estudar o aumento das despesas do governo foi a de Peacock e Wiseman, que buscavam relacionar o aumento dos gastos públicos com as situações de “distúrbios sociais”, como as guerras. Para esses analistas, as despesas governamentais aumentaram significativamente nos períodos das guerras, sendo que, após esses períodos, o crescimento dos gastos seguiria um caminho normal, porém num nível superior ao anterior a guerra.


A primeira está correta pois foi verificado um aumento dos gastos públicos especialmente pelo Estado de Bem-estar Social. A segunda também é correta porque, conforme Wagner, não foram apenas os conflitos que promoveram uma explosão das despesas públicas, mas o próprio crescimento das economias. Uma das principais conclusões do autor é que quando há crescimento da produção per capita de um país, as atividades do Estado e seus dispêndios se expandem mais que proporcionalmente ao crescimento do produto da economia. A última também é verdadeira, pois esses autores consideram que nas guerras os gastos aumentam e com o fim das guerras as pessoas passam a aceitar melhor o aumento dos tributos e os gastos públicos.

A
As afirmativas I, II e III
B
Apenas as afirmativas II e III
C
Apenas as afirmativas I e III
D
Apenas a afirmativas I
E
Apenas a afirmativas II

Sobre o Estatuto da Metrópole, assinale a alternativa incorreta.

A

Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

B

O Estatuto da Metrópole não se aplica a cidades com menos de 20 mil habitantes.

C

Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

D

O Estatuto da Metrópole é opcional para os municípios.