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Ao longo das diversas fases de atuação do Estado na economia, alternaram-se fases nas quais o seu nível de atuação se intensificava ou diminuía. Após a grande depressão de 1929, intensificou-se a intervenção do Estado na promoção de benefícios sociais como objetivo de garantir a todos os cidadãos padrões mínimos de vida digna. Como ficou conhecido esse modelo de atuação estatal?
Assinale a alternativa que melhor reflete a atual composição da dívida pública federal por indexador.
Para alcançar a visão do futuro definida para o Estado, o Ceará 2050 estabeleceu o caminho a ser percorrido por meio do Mapa Estratégico, que é organizado em 5 áreas de resultados. Identifique qual item apresenta essas cinco áreas:
No tocante aos gastos públicos, assinale a opção falsa.
I- As inversões financeiras têm o mesmo princípio dos gastos de custeio.
II- As despesas correntes constituem um conjunto de gastos operacionais realizados pelo governo com o objetivo de promover a execução, a manutenção e o funcionamento de suas atividades.
III- Os investimentos são despesas de capital correspondentes à aquisição ou surgimento de novos bens ou acréscimos de valores aos bens já existentes.
IV- As reservas de contingência são formadas através de um montante orçamentário de recursos destinados a suprir eventuais despesas não previamente programadas.
V- Os gastos públicos consideram o custo da provisão de bens e serviços pelo setor público, que aparece nas contas orçamentárias do Governo.
O que diferencia a gestão de crises no setor público em relação ao setor privado?
A necessidade de atender ao interesse coletivo, em vez de focar apenas no lucro.
A ausência de prestação de contas.
A total independência das decisões governamentais da população.
A exclusão de qualquer forma de planejamento preventivo.
A impossibilidade de utilizar tecnologias inovadoras.
Fazendo parte dos principais Instrumentos de políticas macroeconômicas, a Política fiscal se refere ao conjunto de ações e decisões relacionadas às despesas e receitas, atuando em diferentes esferas do setor público. Podemos dizer que essa política atua nos tributos e nos gastos do governo (receitas de impostos e taxas, rendas, dividendos e aluguéis; despesas de custeio, juros da dívida pública, obras e infraestrutura), que podem ser superavitários ou deficitários atuando de forma expansionista ou restritiva. Sabendo disso, podemos afirmar:
Julgue os itens a seguir, considerando os conceitos de economia.
I) “Economia são todas as atividades desenvolvidas pelos homens com a finalidade de produção, distribuição e consumo de bens e serviços necessários à sobrevivência e à qualidade de vida”.
II) “O estudo da economia é todo baseado na escassez”.
III) “Na teoria econômica, necessidades básicas são limitadas e continuamente modificadas por constantes inovações tecnológicas”.
IV) “A renda não influencia as nossas necessidades humanas”.
Identifi que as situações a seguir com os algarismos romanos I, II e III, conforme se trate de causa de suspensão do processo (I), extinção do processo sem julgamento de mérito (II) e extinção do processo com julgamento de mérito (III) e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.
- Remissão ( )
- Morte do impugnante ( )
- Confirmação em última instância, da decisão absolutória de primeiro grau, objeto de recurso de ofício ( )
- Decadência ( )
- Perda da capacidade processual do impugnante ( )
- Acolhimento, pela autoridade julgadora, da alegação de coisa julgada ( )