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No setor privado, o mantra do marketing é a valorização e satisfação do cliente.
No setor público, o mantra é:
9. (CESPE – AFC/MPU – 2015) De acordo com a Constituição Federal, os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. Devido à sua relação com o PPA, os programas nacionais, regionais e setoriais não podem ter duração superior a quatro anos.
Sobre o instituto da Reurb, assinale a alternativa correta:
Tem como objetivo criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes, é dos objetivos da norma.
A Reurb é um processo que não requer a anuência dos ocupantes.
Tem como objetivo criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes, é dos objetivos da norma.
A Reurb é um processo que deve ser realizado apenas por entidades privadas.
Para financiar os seus investimentos e consumo, o Estado necessita tributar os contribuintes. Entre os tributos, destacam-se os impostos que podem ser classificados com base em vários critérios.
Identifique a opção correta entre as indicadas a seguir:
Os impostos são pagos mediante a contrapartida de específicas prestações de serviços pelo Estado.
As tarifas e serviços públicos são pagos por todos os cidadãos-contribuintes, de forma obrigatória.
As contribuições de melhoria são cobradas em situações excepcionais, como é o caso, por exemplo, de guerras externas ou de calamidade pública.
A descrição indicada na alternativa (c), imediatamente anterior, refere-se aos chamados empréstimos compulsórios.
As contribuições de melhoria são cobradas dos contribuintes independentemente de se tratarem de obras públicas que gerem.
Sobre a função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assinale a alternativa correta.
Estabelecerá as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Definirá as receitas e despesas da União para o próximo ano.
Compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estadual e municipal.
Servirá apenas como um guia para os estados e municípios.
Não terá impacto sobre a execução orçamentária.
São princípios e regras constitucionais e administrativas que cada servidor deve seguir:
É correto apenas o que se afirma em