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Qual a classificação das taxas no sistema tributário?
Devidas e indevidas.
Naturais ou artificiais.
Justas ou injustas.
Evidentes ou ocultas.
Regulatórias ou remuneratórias.
A criação de 'impostos de competência da União' é regulada por:
Normas estaduais.
Normas municipais.
A Constituição Federal.
O Código Civil.
No último parágrafo do texto, a conclusão apresentada indica:
retificação das análises anteriores a respeito da capacidade de pressão das instituições financeiras sobre o governo brasileiro
crítica à utilização de mecanismo que altera destinação de dotações orçamentárias da Seguridade Social
defesa da necessidade de mecanismos previstos, como a Desvinculação de Receitas da União
contradição entre a Constituição e a demanda corporativa dos servidores públicos federais
sugestão de mecanismo constitucional a ser implementado pelo governo federal na resolução de impasses financeiros
Qual é o impacto dos impostos progressivos na distribuição de renda?
Eles aumentam a desigualdade de renda.
Eles reduzem a desigualdade de renda ao taxar mais aqueles que têm maiores rendimentos.
Eles afetam todos os contribuintes da mesma forma.
Não influenciam a distribuição de renda.
Um dos mercados nos quais o Estado deve intervir é aquele que incentiva a formação de monopólios, esses mercados são caracterizados por:
As fases ou etapas da despesa orçamentária são, respectivamente:
fixação, programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento.
fixação, empenho, programação, licitação, liquidação e pagamento.
fixação, licitação, empenho, pagamento e liquidação.
fixação, empenho, liquidação e pagamento.
fixação, licitação, liquidação e pagamento.
Recursos públicos são os bens que compõem o patrimônio público, como o dinheiro público, imóveis ou meios de transporte. Sendo assim, todas entradas de recursos financeiros no Estado são as chamadas receitas públicas.
Assinale a alternativa que corresponda aos recursos financeiros decorrentes da constituição de dívidas e da conversão em espécie (bens e direitos) ou recursos recebidos de outras pessoas (públicas ou privadas), que serão utilizadas na realização das despesas de capital.
Qual é o papel central do Estado no contexto do capitalismo, de acordo com a teoria clássica liberal?
O Estado deve distribuir os recursos de forma igualitária entre todos os membros da sociedade, independentemente do mérito individual.
O Estado deve controlar diretamente os meios de produção para evitar a exploração dos trabalhadores.
O Estado deve minimizar sua intervenção na economia, permitindo que as forças do mercado determinem os resultados.
O Estado deve intervir ativamente.
Uma nota divulgada pelo Banco Central do Brasil, em 27/02/2015, a autoridade informa que “A dívida líquida do setor público alcançou R$1.885 bilhões em janeiro (38,6% do PIB), reduzindo-se 0,1 p.p. (ponto percentual) do PIB em relação ao mês anterior”. De acordo com os fundamentos da política fiscal estudados, assinale a alternativa: