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A LOA se tipifica em orçamento fiscal, orçamento de investimento das empresas em que o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto e, por fim, no orçamento da seguridade social.
Assinale a alternativa que corresponda ao que deve conter na LOA:
A
Conter demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO.
B
Demonstrativo das metas anuais, composto de memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, em comparação com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
C
Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.
D
Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
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Sobre necessidades de financiamento do setor público, assinale a alternativa incorreta.

A

O déficit nominal é obtido pela diferença entre os gastos públicos e as receitas públicas.

B

A necessidade de financiamento do setor público no conceito operacional não considera a correção monetária incidente sobre a dívida fiscal líquida.

C

O critério “abaixo da linha” observa o déficit público com base na variação da dívida pública, pela ótica de seu financiamento.

D

No Brasil, as necessidades de financiamento do setor público, bem como a dívida líquida do setor público são apuradas pelo regime de caixa.

E

As necessidades de financiamento do setor público no conceito primário exclui das necessidades de financiamento nominais o pagamento de juros que incide sobre a dívida fiscal líquida.

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O que a seguridade social abrange?

A

Doença e velhice.

B

Lazer e estudo.

C

Cultura e lazer.

D

Estudo e segurança.

E

Cultura e velhice.

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Considere as afirmacoes a seguir sobre os títulos da dívida pública: I. São ativos ofertados com uma remuneração que pode incluir, além dos juros, correção monetária e cambial. II. São oferecidos apenas dentro do país, para captar recursos de empresas nacionais. III. São papéis que não estabelecem a princípio qual será o prazo de resgate pelo governo. Está (ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):

A
I e II
B
III
C
I, II e III
D
I e III
E
I
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Com relação ao conceito de Estado, explica-se a sua existência devido ao seu auxílio na busca do bem estar social (welfare economics). Podem ser apontadas na literatura 02 perspectivas clássicas (teorias) utilizadas para explicar a origem do Estado, quais sejam: teorias naturalistas e teorias voluntaristas. Segundo Matias (2010), as teorias naturalistas também são conhecidas como:

A
a origem do Capitalismo de Mercado.
B
a origem das Finanças Públicas.
C
a origem da Macroeconomia.
D
a origem Natural do Estado.
E
a origem da Microeconomia.
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A Lei de Responsabilidade Fiscal está focada em quatro pilares, os quais determinam a adoção de uma nova conduta do administrador público pautada na ética da gestão fiscal para com os superiores interesses da população. Sobre os quatro pilares conhecidos como os princípios da gestão fiscal, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:


( ) Planejamento e controle.
( ) Responsabilidade fiscal e transparência.
( ) Responsabilidade judiciária e análise de risco.
( ) Responsabilidade legislativa e análise de balanço.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
F - V - V - F.
B
V - F - V - F.
C
V - V - F - F.
D
F - F - V - V.
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Não é considerada uma despesa primária:

A

aquisição de um imóvel;

B

pagamento de despesa relacionada à quitação de um empréstimo;

C

despesa com pessoal;

D

construção de uma rodovia;

E

construção de uma escola.

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