Questões

O pensamento de Miguel Elias Reclus não discrepa de Gumplowicz e de Marx e Engels, pois ele vê na imposição violenta e espoliativa de impostos a verdadeira origem do Estado.

Sobre o Estado de Direito, assinale a alternativa correta.

Direito e Estado são uma realidade única? Ou são distintas e independentes? Ou distintas e interdependentes? Indique a Teórica que justifica sua resposta.

De acordo com o texto em estudo, o Estado de Natureza é aquele no qual os homens exerciam, ou deveriam exercer plenamente o seu direito natural, em especial o de liberdade e o de igualdade. No Estado de Natureza não há leis fortes, apenas regras mínimas.

Nesse contexto, assinale V para verdadeiro e F para falso:

• ( ) No Estado de Natureza os homens estavam fadados a viver a guerra e o caos.
• ( ) Estado de Natureza significa um estado com leis voltadas totalmente para as questões ambientais.
• ( ) No Estado de Natureza cada um poderia fazer as suas próprias leis.
• ( ) No Estado de Natureza o causador do caos era o próprio direito à liberdade.
• ( ) No Estado de Natureza a Democracia é prioridade central.

Agora, assinale a sequência correta:

Analise a seguinte afirmação de Maquiavel. “Eu sei que cada qual reconhecerá que seria muito de louvar que um príncipe possuísse, entre todas as qualidades referidas, as que são tidas como boas; mas a condição humana é tal, que não consente a posse completa de todas elas, nem ao menos a sua prática consistente; é necessário que o príncipe seja tão prudente que saiba evitar os defeitos que lhe arrebatariam o governo e praticar qualidades próprias para lhe assegurar a posse deste, se lhe é possível; mas, não podendo, com menor preocupação, pode-se deixar que as coisas sigam seu curso natural.”

Assinale a alternativa correta.

Existem três classificações quanto à finalidade de uma Constituição. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Constituição Garantia é aquela que busca garantir a liberdade e os direitos pessoais, delimitando o Poder Estatal.

II. Constituição Negativa tem um viés no passado e visa garantir direitos assegurados contra possíveis ataques do Poder Público;

III. Constituição Balanço se limita a demonstrar a ordem existente, que visa o presente.

IV. Constituição Dirigente não se limita a organizar o poder, mas determinar a atuação do governo, impondo verdadeiras diretrizes políticas permanentes.

Assinale a alternativa que não está relacionada com o surgimento da ideia moderna de um Estado Democrático:

Análise as assertivas em conformidade com a citação acima.

I- A propriedade privada é contratual, isto é, ela é subsequente ao nascimento do estado, que institui o direito à propriedade, distribuindo a cada um aquilo que era propriedade comunal no estado de natureza.

II - A propriedade privada surge com o aparecimento da sociedade civil, a geradora do Estado, que é a instituição suprema que tem, inclusive, a prerrogativa de suprimir a propriedade em benefício da segurança do Estado.

III- A propriedade privada é parte do estado natureza, pois o homem possui a propriedade de si mesmo e, com isso, tem direito de tornar como sua propriedade aquilo que está vinculado com seu trabalho.

IV- A propriedade privada é anterior à sociedade civil, portanto, a propriedade antecedeu ao estado, cuja existência resultou do contrato social e teve a finalidade de preservar e proteger a propriedade privada de cada um.