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O Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade, já que o Estado é considerado como a única base do direito. Esse é o conceito de qual teoria?

A
Teoria monista nacionalista
B
Teoria dualística
C
Teoria do paralelismo
D
Teoria monística
E
Teoria monista internacionalista
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Toda negociação é um evento de busca por um acordo mutuamente satisfatório onde se objetiva alcançar resultados eficazmente otimizados.
Dentro do contexto apresentado, podemos afirmar que:

  • I. O tempo é um dos fatores que apresenta maior dificuldade de domínio no processo de negociação.
  • II. O tempo não pára nunca e, por isso a morosidade no processo de negociação, pode prejudicar o negociador que se encontra no prazo-limite para negociar.
A
Os itens I e II estão errados.
B
O item I complementa o pensamento do item II.
C
O item II complementa o pensamento do item I.
D
Somente o item I está correto.
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Tal filósofo afirmou ser o homem um animal político por natureza e que necessita viver na cidade para alcançar seu fim último: a Felicidade. Trata-se de:

A
Aristóteles
B
Platão
C
Sócrates
D
Hegel
E
Foucault
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Com relação às características do Estado de Direito, identifique e assinale a alternativa correta.

A

Há uma estreita relação entre o nascimento do Estado de Direito e as ideias defendidas pelo constitucionalismo, que acredita na importância da Constituição para delimitar o poder do Estado e garantir as liberdades individuais frente ao poder exclusivo do Estado.

B

O Estado de Direito existe exclusivamente para intermediar os conflitos existentes entre as classes sociais, por isso, ele não atua em todas as áreas da administração pública.

C

O Estado de Direito busca controlar as liberdades individuais e os direitos sociais, que envolvem o reconhecimento de que a sociedade é formada por grupos desiguais economicamente e de que eles não devem possuir os mesmos direitos.

D

O Estado de Direito, desenvolvido no século XXI, buscou ampliar as suas funções como resposta às demandas dos novos atores surgidos na sociedade industrial.

E

O Estado de Direito resultou de uma série de transformações na estrutura normativa e organizacional do Estado, gerando a total concentração do poder nas mãos do Executivo.

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O que é o “princípio da proporcionalidade” no direito administrativo?
A
Um princípio que exige que as ações do Estado sejam adequadas, necessárias e proporcionais ao resultado pretendido
B
A ausência de limites nas ações estatais
C
A possibilidade de agir de forma arbitrária
D
O direito do Estado de ignorar direitos individuais
E
O controle estatal sobre todas as decisões administrativas
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Há, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar que

A
pelo Estado Unitário, o país é governado por entes subnacionais que integram o território.
B
o Estado Federativo conta com unidades subnacionais autônomas, com governo próprio, com competências estabelecidas pela Constituição do país e que não podem ser revogadas pelo governo central.
C
o Estado Federativo é governado a partir do governo central que, embora possa delegar poderes a níveis inferiores de governo, chamados unidades subnacionais, detém a autoridade para revogar essa delegação e retomar esse poder quando necessário.
D
no Estado Federativo, só há subdivisões territoriais com fins meramente administrativos, isto é, sem qualquer autonomia política, uma vez que as unidades subnacionais podem ser criadas ou extintas e ter seus poderes modificados pelo governo central.
E
o Estado Unitário se traduz na reunião de várias unidades de governo, cada qual com uma certa independência e autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única.
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Uma das tendências constatadas foi a da socialização, que não se deve confundir com socialismo, mas designa a preocupação com o bem comum, com o interesse público, em substituição ao individualismo imperante, sob todos os aspectos, no período do Estado Liberal.

Estamos nos referindo ao Estado:

A
Nacional
B
Internacional
C
Radical
D
Social
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Sobre as relações entre política e atividade econômica no desenvolvimento histórico do Estado Moderno europeu, assinale a alternativa CORRETA:

A
Durante a Idade Média, monarcas uniram-se à classe burguesa para fortalecer a dinâmica econômica das cidades, o que eventualmente deu origem às monarquias absolutistas, marcando o fim da economia feudal.
B
O desenvolvimento de mercados internos mediante intervenção estatal mercantilista fortaleceu setores da burguesia, que ascenderam socialmente e garantiram capital e crédito para os monarcas.
C
As repúblicas urbanas da Idade Moderna não eram classificadas na época como Estados, pois seu modelo de organização política e sua intensa atividade comercial não condizem com a territorialidade do Estado.
D
A Igreja Católica, que possuía autoridade sobre todos os Estados europeus durante a Idade Média, viu-se obrigada a ceder a reivindicações de soberania nacional após a disseminação do protestantismo fortalecer o padrão de mercado, em especial nos Estados alemães e nas repúblicas urbanas.
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Tendo em vista os momentos históricos em paralelo aos direitos civis, políticos e sociais, assinale a assertiva que corresponde aos ideais da revolução francesa:
A
Liberdade, sociedade e democracia
B
Passividade, Igualdade, contemporaneidade
C
Liberdade, Igualdade, Fraternidade
D
Luta, poder e economia
E
Independência, morte e ascensão
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Qual é a moral do direito?

A

Os defensores do jusnaturalismo e moralismo adotaram uma leitura imoral formal de Estado de direito.

B

Os juspositivistas adotaram um conceito formal de Estado de direito, na autolimitação do Estado, que confere liberdade aos indivíduos.

C

Os juspositivistas e os jusnaturalistas adotaram uma combinação de conceito formal substancial tautológico de Estado de direito.

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