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De esta situación podemos deducir que las normas jurídicas
A
son coercitivas debido a que uno la puede cumplir si quiere y si no lo hace no pasa nada.
B
son coactivas pues ejercen la sanción primero, para que las demás personas las cumplan por miedo o terror.
C
son persuasivas pues tienen como finalidad el cambio de comportamiento de la gente y son establecidas por las empresas.
D
son obligatorias pues las establece el Estado y en caso no se cumplan se está sujeto a una sanción.
E
son voluntarias pues las establece el Estado y en caso se cumplan necesariamente la sanción será la pena privativa de la libertad.

Nesse sentido como pode ser traduzido o termo empowerment?

A

“Autoridade e poder”.

B

“Participação democrática”.

C

“Delegação de poder e energização”.

D

“Inovação e visão de futuro”.

E

“Desconhecimento do todo”.

Sobre a carta rogatória, é correto afirmar que:

A

É um procedimento judicial autônomo.

B

É emitida exclusivamente por autoridade judicial brasileira.

C

Será recebida pela autoridade central que encaminhará à Justiça Federal para o Exequatur.

D

Pode ser ativa, quando emitida pela justiça brasileira, ou Passiva, quando emitida por autoridade judicial estrangeira.

E

Será executada pelo Superior Tribunal de Justiça.

O papel do Estado e os riscos da crítica Nas democracias contemporâneas, o apoio financeiro do Estado às empresas alternativas de mídia é praticado em nome da diversidade e da pluralidade sem as quais a liberdade de expressão, como bem sabemos, se transforma em privilégio de uns poucos oligopólios.

Escolha a alternativa que melhor identifica a posição dos primeiros e dos últimos.

A
Os movimentos populares querem intervenção direta em toda a cadeia produtiva da indústria cultural e as empresas de mídia reivindicam a democratização dos meios de comunicação.
B
Os movimentos populares desejam espaço midiático para debate sobre a qualidade de programação da mídia privada e as empresas privadas de comunicação reivindicam mais liberdade de decisão sobre o conteúdo da programação.
C
Os movimentos populares defendem distribuição de canais para todos os partidos políticos de forma a permitir a comunicação transparente com o eleitorado; as empresas privadas de mídia defendem o fim do horário eleitoral gratuito.
D
Os movimentos populares defendem a regulamentação que impeça os oligopólios de mídia e garantam uma comunicação mais plural; já as empresas privadas de comunicação acusam a regulamentação de censura.
E
Os movimentos populares apontam a regulamentação dos meios como censura e as empresas privadas de comunicação entendem como reserva de mercado da indústria cultural.