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Quem é responsável pela divisão de competências entre os entes federativos no Brasil?
Congresso Nacional
Presidente da República
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
37. Quando o Congresso Nacional convocar os cidadãos, para se manifestarem previamente acerca de determinado assunto, mediante o voto, teremos exemplo de:
São terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas:
As terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.
Apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
As por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e suas tradições.
As por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
As por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Qual é a relação entre ética e política segundo Platão e Aristóteles?
Os valores que guiam a vida do indivíduo são os mesmos que determinam a sociedade.
A ética é independente da política e não influencia as decisões governamentais.
A política deve ser guiada apenas por normas religiosas.
A ética é uma construção social que não se relaciona com a política.
Em relação aos direitos civis, políticos e sociais, os autores reconhecem o caráter histórico e temporal do conceito de cidadania. Dessa forma, conforme os estudos da aula 04 associe cada um dos seguintes direitos ao respectivo significado:
- ( ) Aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila.
- ( ) Ter direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei.
- ( ) É também participar no destino da sociedade, votar e ser votado.
Em um projeto de iluminação pública para minimizar o consumo de energia elétrica, foram instaladas 62 lâmpadas de mercúrio para iluminar as ruas A e B, que se cruzam. Na rua A foram colocadas 36 lâmpadas e na rua B 30 lâmpadas. Quantas lâmpadas foram instaladas no cruzamento?
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