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Qual é o principal objetivo das chamadas súmulas vinculantes?
Criar leis municipais.
Criar entendimento sobre direito de família.
A diminuição da insegurança jurídica.
Criar leis estaduais.
Mudar a legislação.
O ESTADO PARA MARX
Elas divergem, pois para Marx o Estado é regulador da sociedade, enquanto para Weber ele exerce a dominação.
A teoria de Weber enobrece o Estado na sociedade pelos benefícios sociais, ao contrário de Marx.
Os teóricos relatam o Estado como a mais importante instituição da sociedade moderna.
Os dois sociólogos têm a mesma visão enobrecedora do Estado na sociedade moderna.
Os dois teóricos consideram que o Estado exerce um processo de dominação sobre a sociedade.
A Teoria Geral do Estado refere-se a uma disciplina de síntese: sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos para o aperfeiçoamento do Estado.
No âmbito do Direito Penal, a tipicidade é um dos elementos fundamentais que caracterizam a ação criminosa. Para que um ato seja considerado crime, ele deve se enquadrar nas hipóteses previstas na lei penal, ou seja, deve ser típico, antijurídico e culpável. Em relação à tipicidade, é correto afirmar que:
Um ato pode ser considerado típico mesmo que não esteja previsto na legislação penal.
A tipicidade é irrelevante se o agente demonstrar arrependimento.
A tipicidade é uma condição essencial para a configuração do crime.
A tipicidade se aplica apenas a crimes dolosos.
Marque a alternativa que não se enquadra nas concepções de Thomas Hobbes no tocante à natureza humana:
Os desejos dos homens são comuns e isto faz com que o embate seja inevitável.
O homem vê os seus saberes como superiores aos saberes dos outros indivíduos.
A convivência é pacífica visto que os objetivos dos homens são comuns.
A semelhança que existe entre os homens corrobora para um mundo de disputas, pois cada indivíduo quer parecer superior ao outro.
Os homens vivem em perigo constante, uma vez que os bens materiais são objeto das disputas entre os indivíduos.
Quais as formas de participação popular direta previstas na CF/88:
Qual é o maior deserto quente do mundo, conhecido por suas vastas areias e condições extremas de temperatura?
Deserto da Patagônia
Deserto do Saara
Deserto de Gobi
Deserto de Atacama