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O movimento conhecido como “Iluminismo”, surgido na Europa no século XVIII, defendia:
Apresenta duas vertentes: a) legal - que são as obrigações dos cidadãos para com Estado; b) justiça distributiva - que são obrigações do Estado para com seus cidadãos. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta esse conceito:
Julgue os itens a seguir a respeito da Concepção Política da Constituição em verdadeiro e falso, depois assinale a alternativa correta.
- I. Foi pensada por Carl Schmitt;
- II. entende a Constituição como a decisão política fundamental;
- III. foi desenvolvida na obra “A essência da Constituição”;
- IV. entende a Constituição como a soma dos fatores reais do poder que regem no país;
- V. faz distinção entre Constituição e leis constitucionais.
O Estado e Direito passaram ao longo da história por diferentes teorias de suas inter-relações, suscitando divergências entre os juristas, cientistas políticos e filósofos. Com referência às teorias sobre a relação entre Estado e Direito, analise as sentenças a seguir:
I- Teoria do Paralelismo: concebe que Estado e Direito podem se relacionar de forma paralela, ou seja, somando no que for comum e andando de forma independente.
II- Teoria Monista: concebe que só existe o Direito estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, e somente ele tem poder de coação.
III- Teoria Dualística: concebe que o Direito é criação da sociedade, ou seja, o estatismo jurídico, onde os dois fenômenos confundem-se em uma só realidade.
Assinale a alternativa correta:
I- Teoria do Paralelismo: concebe que Estado e Direito podem se relacionar de forma paralela, ou seja, somando no que for comum e andando de forma independente.
II- Teoria Monista: concebe que só existe o Direito estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, e somente ele tem poder de coação.
III- Teoria Dualística: concebe que o Direito é criação da sociedade, ou seja, o estatismo jurídico, onde os dois fenômenos confundem-se em uma só realidade.
Assinale a alternativa correta:
Sobre a República Federativa do Brasil, assinale, à luz da Constituição Federal de 1988, a alternativa correta:
No trecho citado, Tomás de Aquino justifica a monarquia como o regime de governo capaz de;
Assinale a alternativa correta quando ao pensamento político de John Locke:
Se ratifica mediante la aprobación por referéndum a la población – se ratifica con la aprobación de una mayoría calificada en la seguinte legislatura.
Leia as afirmacoes abaixo:
- A teoria naturalista afirma que a cidade é a finalidade humana
- A teoria contratualista afirma que o Estado nasce de um acordo racional
- A teoria contratualista é sempre superada pela teoria naturalista
Agora assinale a alternativa que as representa com mais clareza: Opção única.
Sobre o Estado Liberal, é correto afirmar que: