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A partir dessas observações, avalie as asserções a seguir:
I.No seio do processo de globalização tentam construir uma cidadania à pessoa universal, tendo em vista que precisamos analisar os sistemas econômicos e políticos de diversos países, em uma perspectiva comparativa, para auxiliar o desenvolvimento dos direitos de participação.
II.Para construção da cidadania à pessoa universal, não é necessário explicar os aspectos da sociedade civil e da organização social, pois a consciência coletiva garante solidariedade que mantém o conjunto social.
A posição na qual ficam situados os elementos essenciais do Estado será a responsável por determinar a forma desse Estado. São eles:
Sobre o Estado, está CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que descreve, respectivamente, as três formas boas e as três formas corrompidas de governo identificadas por Políbio:
Dentro desse contexto surge qual necessidade da:
Repartição dos Estados novos.
Constituição de Estados novos.
Separação dos Estados novos.
Junção a Espanha.
Transferência dos Estados novos.
Qual pensador descreve o Estado não apenas como composto da sociedade política, militar e jurídica, mas envolve, também, a sociedade civil, que ele chama de “casamatas burguesas”?
A Paraíba ganhou a denominação de “Terra dos Tabajaras” graças:
À ajuda dos índios tabajaras, chefiados pelo cacique Piragibe – Braço de Peixe – na luta pela conquista.
À participação dos tabajaras nas lutas de conquista chefiados pelo índio Inigaçu.
À ação dos tabajaras chefiados pelo cacique Zorobabé contra os potiguaras.
À colaboração dos tabajaras liderados pelo cacique Pao Seco na expulsão dos franceses.
À atuação do índio Poti, Felipe Camarão, contra a invasão holandesa.
Em relação à acessibilidade no MROSC, identifique a alternativa incorreta:
Acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é importante de ser pensada apenas nas parcerias que sejam voltadas para as pessoas com deficiência.
Segundo a LBI, a aprovação de financiamento de projeto com utilização de recursos públicos, por meio de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere, é sujeita ao cumprimento das disposições dessa Lei e de outras normas relativas à acessibilidade.
O governo brasileiro desenvolveu o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) com o compromisso de ser o norteador no desenvolvimento e a adaptação de conteúdos digitais e sítios eletrônicos do governo federal, garantindo o acesso de todos às informações veiculadas na internet.
A acessibilidade deve constar no edital de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil e merece atenção especial da Administração Pública antes de firmar a parceria.
No caso da contratação de estagiários, a Lei nº 11.788/2008 prevê o percentual de 10% das vagas para pessoas com deficiência.
Podemos classificar o Estado de várias maneiras. Indique, entre as opções a seguir, aquela que pode ser tratada sob a ótica jurídica e política: