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Sobre a homologação de Decisão Estrangeira é correto afirmar que:

A

É o único meio pelo qual uma decisão estrangeira produzirá efeitos no Brasil.

B

A homologação será processada e executada pelo Superior Tribunal de Justiça.

C

A competência para processar a homologação é do Supremo Tribunal Federal.

D

Somente se aplica a decisões judiciais.

E

É um procedimento judicial.

Hans Kelsen fue uno de los juristas más importantes del mundo del derecho alemán, entre uno de sus aportes más resaltantes fue la presentación de un orden para las normas jurídicas, que luego será titulado por otros autores como la pirámide de Kelsen. Cuando uno estudia esta pirámide se encuentra que esta estructurado según el principio de jerarquía de las normas y es por eso, que el esquema tiene esa forma. Este principio implica que

A
la Constitución es la base de la pirámide y encima de ella se estructura las demás normas.
B
las normas de nivel superior no pueden oponerse a las normas de menores niveles.
C
una norma de menor nivel no puede oponerse a una norma de mayor nivel o jerarquía.
D
la norma de mayor jerarquía es la ley y que todas las demás normas se deben ordenar en función de esta.
E
una norma de menor nivel puede oponerse a una norma de mayor nivel o jerarquía.
De acordo com as regras de direito civil, consideram-se absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
I e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.

Feudalismo foi um modelo vigente na Idade Média. A respeito de sua organização, o feudalismo se caracterizava por:

A
atribuição completa do governo à Igreja.
B
existência de leis específicas para cada feudo.
C
inexistência de um poder centralizador.
D
ausência de centralização administrativa.
E
forma de produção escravocrata.

O motorista de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer a vários requisitos, entre eles ser habilitado em que categoria?

A

A

B

B

C

C

D

D

Gramsci traz um novo sentido a um termo, com uma dupla interpretação: primeiro, significando dominação, e segundo, liderança, tendo implícita alguma noção de consentimento. É nesta segunda definição que este termo assume um papel de destaque na elaboração de todo o quadro teórico gramsciano. Assinale qual termo se trata.

A
Burguesia
B
Hegemonia
C
Estado
D
Dominação
E
Sociedade Civil

Este célebre autor defendeu a ideia de uma sociedade radicalmente democrática, ou seja, uma sociedade na qual o elemento fundamental seria a vontade geral, que, para ele, era a única vontade legítima, já que a função da sociedade era a consecução do bem comum. Trata-se do pensamento de qual autor?

A
Thomas Hobbes.
B
John Locke.
C
Nicolau Maquiavel.
D
Jean-Jacques Rousseau.
E
Pablo Neruda.

Dentro da concepção tradicional de política encontram-se os pensadores utopistas, que conceberam sociedades idealizadas.
Qual é a definição de utopia segundo o texto?

A

Um lugar que não existe, ou aquilo que não existe em nenhum lugar.

B

Uma sociedade perfeita que já foi realizada na história.

C

Um conceito político que se baseia na realidade atual.

D

Uma filosofia que busca a verdade através da razão.

Assinale a alternativa que corresponde ao pensamento do filósofo em relação a propriedade privada.
A
O direito divino do rei é a forma mais segura de garantir a propriedade privada.
B
A proteção da propriedade privada é o objetivo maior e principal da existência de um Estado legítimo (consentido pelo povo).
C
A propriedade privada deve ser restrita ao Estado, o indivíduo não tem capacidade de administrá-la.
D
A propriedade privada estará protegida quando os homens forem livres e iguais, sendo submetidos apenas ao poder absoluto do rei.
E
Os homens viviam bem até inventarem a ideia de propriedade privada que forçou o estabelecimento de um poder Estatal hereditário e rígido.

O que caracteriza uma ditadura civil?

A

Um governo controlado por militares

B

Um governo autoritário onde líderes civis detêm o poder

C

Um sistema de governo democrático

D

Um governo baseado em eleições diretas