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Sobre a homologação de Decisão Estrangeira é correto afirmar que:
É o único meio pelo qual uma decisão estrangeira produzirá efeitos no Brasil.
A homologação será processada e executada pelo Superior Tribunal de Justiça.
A competência para processar a homologação é do Supremo Tribunal Federal.
Somente se aplica a decisões judiciais.
É um procedimento judicial.
Hans Kelsen fue uno de los juristas más importantes del mundo del derecho alemán, entre uno de sus aportes más resaltantes fue la presentación de un orden para las normas jurídicas, que luego será titulado por otros autores como la pirámide de Kelsen. Cuando uno estudia esta pirámide se encuentra que esta estructurado según el principio de jerarquía de las normas y es por eso, que el esquema tiene esa forma. Este principio implica que
Feudalismo foi um modelo vigente na Idade Média. A respeito de sua organização, o feudalismo se caracterizava por:
O motorista de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer a vários requisitos, entre eles ser habilitado em que categoria?
A
B
C
D
Gramsci traz um novo sentido a um termo, com uma dupla interpretação: primeiro, significando dominação, e segundo, liderança, tendo implícita alguma noção de consentimento. É nesta segunda definição que este termo assume um papel de destaque na elaboração de todo o quadro teórico gramsciano. Assinale qual termo se trata.
Este célebre autor defendeu a ideia de uma sociedade radicalmente democrática, ou seja, uma sociedade na qual o elemento fundamental seria a vontade geral, que, para ele, era a única vontade legítima, já que a função da sociedade era a consecução do bem comum. Trata-se do pensamento de qual autor?
Dentro da concepção tradicional de política encontram-se os pensadores utopistas, que conceberam sociedades idealizadas.
Qual é a definição de utopia segundo o texto?
Um lugar que não existe, ou aquilo que não existe em nenhum lugar.
Uma sociedade perfeita que já foi realizada na história.
Um conceito político que se baseia na realidade atual.
Uma filosofia que busca a verdade através da razão.
O que caracteriza uma ditadura civil?
Um governo controlado por militares
Um governo autoritário onde líderes civis detêm o poder
Um sistema de governo democrático
Um governo baseado em eleições diretas