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Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular:
O que é "ação penal"?
Um trabalhador executa uma tarefa em 5 minutos. Porém, estima-se que durante a execução, ele esteja desempenhando a tarefa 20% mais rápido que o habitual. Deste modo, podemos afirmar que o tempo normal (TN) em minutos é:
Quais são os exemplos de protestos citados no texto?
(Exame Unificado/OAB/adaptada) - Recentemente, foi amplamente noticiado nas redes sociais o caso envolvendo a divulgação de fotos da atriz Carolina Dieckmann nua. Levando em consideração a posição majoritária do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de internet, assinale a opção CORRETA.
Dentre as consequências do desenvolvimento da lavoura cafeeira na São Paulo do início do século XX, cita-se:
De acordo com o Decreto n.º 7.962/2013, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. Constituem obrigações do fornecedor, exceto: