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De acordo com a Lei 6.766/79 é correto afirmar: Escolha uma opção:

A

O atendimento às exigências específicas das autoridades locais para o parcelamento do solo urbano em terrenos com declividades iguais ou superiores a 35%.

B

A Lei também define o que vem a ser loteamento e desmembramento, mas às vezes também pode ocorrer o reloteamento, que por definição nada mais é que o parcelamento do solo resultante de loteamento ou desmembramento já aprovado, com abertura de novas vias de circulação.

C

Seu artigo 3.º, diz respeito ao parcelamento do solo urbano que poderá ser feito apenas mediante desmembramento, observadas as disposições desta Lei.

D

Entre as premissas para parcelamentos citada lei está o acordo para parcelamento do solo urbano em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, sendo necessária a exigência de recuperação do terreno para o parcelamento do solo urbano em áreas aterradas com material nocivo à saúde pública.

O dia IV de setembro de CDLXXVI é geralmente aceito como a data da queda do Império Romano do Ocidente. Nesse dia, o último imperador em Roma, Flávio Rômulo Augusto, foi derrocado por um comandante militar bárbaro, Odoacro. Transformando os Algarismos Romanos, destacados, em números indo-arábicos, podemos afirmar que a queda do Império Romano do Ocidente ocorreu em:

A
4 de setembro de 276
B
6 de setembro de 476
C
4 de setembro de 376
D
4 de setembro de 476
E
4 de setembro de 376

Índice de Liquidez Seca esse índice mede a capacidade da empresa em saldar os seus compromissos financeiros de curto prazo com recursos de curto prazo menos os estoques.

A
Índice de Liquidez Seca
B
Índice de Liquidez Geral
C
Índice de Liquidez Imediata
D
Verdadeiro
E
Falso
Leia com atenção as afirmativas a seguir, considerando a linha de raciocínio do enunciado:
De acordo com as afirmativas citadas, assinale a alternativa correta:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
A afirmativa I está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão incorretas e a afirmativa I está correta.
D
A afirmativa III está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
E
A afirmativa II está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
Quanto à prestação de contas pelos Chefes do Poder Executivo, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas, e incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, é correto afirmar que:
A
As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito da União, pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais, consolidando as dos respectivos tribunais.
B
Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais.
C
As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito dos Estados, pelos Juízes de Primeira Instância, consolidando as dos demais órgãos.
D
A divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas, somente poderá ser realizada aos interessados diretos, sob pena de ofensa à Lei Geral de Proteção de Dados.
E
A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos afins à instância judicial, dispensada de informar as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições por constarem em outros relatórios obrigatórios.
O Programa Nacional de Gestão Pública identifica seis categorias básicas de indicadores de avaliação da gestão pública: efetividade, eficácia, eficiência, execução, excelência e economicidade.
Analise as assertivas abaixo:
I. Efetividade está vinculada ao grau de satisfação, ou ainda ao valor agregado, à transformação produzida no contexto em geral. Está relacionada com a missão da instituição e pode ser encontrada na dimensão estratégica do Plano Plurianual.
II. Eficácia é a quantidade e qualidade de produtos e serviços entregues ao usuário.
III. Eficiência está alinhada ao conceito de obtenção e uso de recursos com o menor ônus possível, dentro dos requisitos e das quantidades exigidas pelo input, gerindo adequadamente os recursos financeiros e físicos.
IV. Economicidade é a relação entre os produtos e serviços gerados com os insumos utilizados, relacionando o que foi entregue e o que foi consumido de recursos, usualmente sob a forma de custos ou produtividade.
V. Excelência é a conformidade a critérios e padrões de qualidade para a realização dos processos, atividades e projetos na busca da melhor execução e economicidade, sendo um elemento transversal.
É correto o que consta APENAS em
A
I, II e III.
B
I, II e V.
C
III, IV e V.
D
I, IV e V.
E
II, III e IV.

Quem tem a competência para modificar a Constituição Federal?

A

O Presidente da República

B

O Congresso Nacional

C

O Supremo Tribunal Federal

D

O Tribunal Superior Eleitoral

E

O Senado Federal

São princípios de previsão constitucional aplicáveis à Previdência Social, exceto:

A
Equidade no custeio.
B
Anterioridade de exercício.
C
Irredutibilidade do valor dos benefícios.
D
Uniformidade e equivalência dos benefícios para populações urbanas e rurais.
E
Diversidade da base de financiamento.

Em um sistema de inventário periódico, quando a empresa não mantém um controle contínuo dos estoques, o consumo só pode ser verificado após os inventários (contagem física dos estoques), em geral quando do fechamento do Balanço Patrimonial, e posterior avaliação de acordo com critérios legais. O consumo do material direto, pode ser calculado mediante o emprego da seguinte equação:

A
Estoque inal - compras + estoque inal
B
Compras – estoque inal + estoque inal
C
Estoque inal + compras + estoque inal
D
Nenhuma das alternativas
E
Estoque inal + compras - estoque inal

Qual é o principal fator que contribui para as raízes do racismo na sociedade brasileira?

A

A falta de oportunidades para pessoas negras na educação.

B

A criminalização da discriminação racial.

C

A história da escravidão no Brasil.