Questões

05. Em quantas partes se divide o código empresarial?

Selecione uma opção de resposta:

Por que as ações de cunho ético ou moral devem ser de consciencia e não de finalidade?

Sobre a relação entre governança corporativa e compliance, analise as afirmativas a seguir:

I. A governança corporativa é inerentemente oposta à conformidade regulatória.

II. A governança corporativa pode desenvolver a política de compliance de uma empresa.

III. O compliance, geralmente, está sob controle da governança corporativa das companhias.

IV. A governança corporativa e o compliance são conceitos independentes e não têm relação entre si.

Sobre isso, avalie as afirmacoes a seguir verdadeiras ou falsas:

Dimensões/Gerações são conceitos gerais são utilizados para explicar, de forma didática, os direitos humanos em três perspectivas históricas de entendimento e conquistas.

O teórico Vasak (1979) elaborou uma teoria geracional que distribui os direitos em primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade).

A teoria das gerações estabelece que quando uma geração é implementada por um Estado (direitos se tornam efetivos), ela deve ser abandonada para dar lugar aos novos direitos.

Um dos princípios que embasam os direitos humanos é o “Princípio do Não Retrocesso Social” que diz que uma vez que uma sociedade conquista tal direito, ela não pode perdê-lo.

No que concerne aos Direitos Humanos, marque como “verdadeiro” ou “falso” as informações a seguir:

• ( ) Igualdade formal significa conferir doses especiais de proteção a quem sempre sofreu com condições de desigualdade.
• ( ) Pela ideia de universalidade, é preciso lembrar que os Direitos Humanos são para todos, independentemente de suas crenças, etnias, ideologias, posicionamentos políticos ou condições financeiras.
• ( ) Os Direitos Humanos não são restritos ao ambiente jurídico. Há forte multidisciplinaridade em torno da temática.
• ( ) A característica do dinamismo serve para adjetivar os Direitos Humanos como uma disciplina imutável ao longo do tempo.
• ( ) Liberdade, Igualdade e Fraternidade correspondem, respectivamente, às três primeiras dimensões de Direitos Humanos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Analisando o texto em relação aos conceitos de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), atribua V para as afirmacoes verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) Os riscos ambientais devem ser tratados pelo Programa de Gerenciamento de Riscos.
• ( ) Indicações de níveis de riscos devem estar dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos.
• ( ) A NR-1 absorveu da NR-9 determinados tipos de riscos ambientais.
• ( ) A diferença básica entre a GRP e o PGR está na abrangência de cada um deles.

Com base nos conhecimentos adquiridos no Módulo 5, sobre os diversos atores nos processos de localização e implementação da Agenda 2030: Escolha uma:

O termo “álea” refere-se a um evento futuro que afeta a economia contratual. Esse conceito representa o risco assumido pelo empresário ao firmar contratos com a Administração. Além disso, é importante observar alguns aspectos:

1. A “álea econômica” não se refere a eventos extraordinários, mas sim a situações previsíveis e controláveis pelas partes envolvidas. Portanto, a “teoria da imprevisão” não se aplica, pois não há necessidade de considerar a cláusula rebus sic stantibus, uma vez que as partes podem antecipar e gerenciar os riscos associados ao contrato;
2. A “álea extraordinária” engloba um fato dispensável que gera acentuada onerosidade ao contrato. Trata-se de um fato que possibilita todas as previsões feitas pelas partes no momento da celebração do contrato, sendo uma eventualidade que não altera a economia do contrato;
3. As áleas administrativas, que justificam a restauração do equilíbrio contratual, estão relacionadas com a intervenção direta ou indireta da Administração no contrato;
4. A “álea ordinária” abrange um episódio adverso e previsível, dos quais os riscos são aceitos pelas partes no momento da celebração do contrato. É também conhecida como “álea empresarial”, pois, representa o risco inerente à flutuação do mercado enfrentado por todos os empresários; sendo previsível, cabe ao contratante arcar com esse risco.

Identifique qual das alternativas abaixo está correta: