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A história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a da República. Afinal, a previsão da forma federativa de Estado nasceu com a Proclamação da República, em 1889, tendo sido mantida pelas Constituições seguintes e fortalecida pela Constituição de 1988, no contexto da redemocratização. Acerca do Federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa sob forte crítica da opinião pública, que não concordava com a drástica diminuição das dotações destinadas a certos programas sociais. Sensível a essa realidade, um grupo de parlamentares apresentou emenda ao projeto, ampliando consideravelmente as referidas dotações.
Considere que, em 2005, foram julgados 640 processos referentes ao recolhimento de contribuição do INSS; e 80, a acidentes de trabalho. Nesse caso, ao se escolher aleatoriamente um desses processos julgados, a probabilidade dele se referir a acidentes de trabalho ou ao não recolhimento de contribuição do INSS igual a
( ) Certo
( ) Errado
Qual é uma das principais habilidades e atributos necessários para o trabalho em equipe?
absenteísmo.
euforia.
rigidez.
turnover.
proatividade.
Afirma-se que o orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados e a destinação desses recursos a cada ano. Nesse sentido, é o dispositivo legal pelo qual se apresenta a programação dos gastos governamentais, bem como a previsão das receitas para custear esses gastos, composto pelo Orçamento Fiscal, pelo Orçamento da Seguridade Social e pelo Orçamento de Investimento das Empresas Estatais:
Sobre a disciplina dos créditos adicionais, assinale a alternativa INCORRETA:
São espécies de créditos adicionais: os suplementares, os especiais e os extraordinários.
Os créditos adicionais suplementares terão sua vigência adstrita ao exercício financeiro de sua abertura.
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, dispensando a indicação de fonte de recursos para custear a despesa.
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Marque a opção que contém apenas premissas essenciais para alcançar os objetivos estratégicos na revisão do Código de Obras e Edificações