Questões

será essencial para fins de fiscalização, acompanhamento e efetividade pelos órgãos de segurança pública e da rede de proteção, haja vista a possibilidade de consulta da situação de vigência das Medidas Protetivas de Urgência.

somente a vítima, por meio de advogado legalmente constituído, tem acesso ao banco.

é importante, pois é possível verificar as medidas protetivas revogadas.

Qualquer pessoa pode acessar o BNMP 3.0, desde que seja cadastrado na delegacia de polícia civil para acessar os dados.

O banco não possui nenhum painel estatístico de monitoramento dos Tribunais em âmbito nacional.

Representar os interesses da instituição que o contratou.

Defender os interesses da classe burguesa.

Mediar as relações entre a população em geral e as instituições.

Manter o status quo, evitando assim expressões de descontentamento.

Organizar ações de caráter populista.

O Serviço Social nunca rompeu com sua herança conservadora, visto que é esta herança que fornece as bases de sustentação de seu projeto ético – político.

O posicionamento do Serviço Social em vistas de seu projeto profissional crítico, baseia-se nos valores morais e conservadores sobre a sociedade.

O Serviço Social defende a exclusão dos direitos sociais, civis e políticos da Constituição Federal de 1988.

O projeto profissional do Serviço Social é fruto de lutas pela militarização da sociedade.

O projeto profissional do Serviço Social é historicamente datado, fruto e expressão de um amplo movimento de lutas pela democratização da sociedade e do Estado no País, com forte presença das lutas operárias.

O jurista não pode simplesmente dizer que está na dúvida, pois há uma questão de ordem prática envolvida: não se pode esperar indefinidamente para condenar ou absolver um réu ou estabelecer uma indenização.

A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.

A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva empírica, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.

A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva histórica, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.

Luta por terra, moradia e meio ambiente.

Clube de mães, luta por moradia e luta por transporte.

MST, MMTR e luta por moradia.

Luta por creche, luta dos bóias-frias, luta por educação.