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Marque a alternativa correta:
I) O uso da violência e o desprezo pelas formalidades jurídicas e civis na resolução de qualquer impasse é resultado de uma cultura cívica.
II) Pessoas numa democracia, às vezes devem buscar ações e medidas mais urgentes e extremistas para pôr fim aos conflitos sociais, tal como examinado pelo texto de Kurschnir.
Os fazendeiros podem dispor de sua propriedade da forma que entenderem mais adequada, uma vez que esse é um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e, sendo assim, a decisão da Justiça do Distrito Federal foi equivocada ao indeferir a reintegração de posse.
O direito à propriedade e a função social da propriedade são direitos fundamentais de alcance relativo, devendo ser observado se há ou não produção agrícola na área, como requisito para deferir a liminar de reintegração de posse, sendo correta, portanto, a decisão da Justiça do Distrito Federal.
O direito à propriedade e a função social da propriedade, previstos constitucionalmente, complementam-se e reforçam o entendimento de que o proprietário pode dispor de seu imóvel, independentemente de ele ter uma utilidade lícita ou ilícita, sendo, portanto, equivocada a decisão judicial que indeferiu a reintegração de posse dos fazendeiros.
A função social da propriedade tutela o interesse coletivo em detrimento do interesse individual, o que conduz a novos contornos, pelos quais o direito de propriedade se apresenta como figura jurídica complexa, que deve ser assim considerada pelo magistrado, ao decidir uma liminar sobre reintegração de posse, seja deferindo, seja indeferindo o pedido.
Uma empresa estuda a possibilidade de reformar uma máquina. A reforma está orçada em
Essas atitudes de Fátima indicam que ela está preparando seu plano de:
Uma dívida de R$ 50.000,00 é quitada com um pagamento único de R$ 55.000,00 após 10 anos. Qual foi a taxa de juros simples dessa transação?
A taxa de juros simples foi de aproximadamente 1% ao ano. Utiliza-se a fórmula da taxa de juros simples:
Qual é uma das principais conexões entre a ética da precaução de Hans Jonas e a noção de controle ético da tecnologia de Norbert Wiener?
A alta competitividade do mercado, intensificada desde o advento da globalização, contribui para que as organizações busquem diferenciais que lhes permitam a obtenção de uma maior fatia do mercado. A busca por qualidade, minimização de custos e eficiência máxima são variáveis que permeiam o ambiente da economia moderna.
As empresas visam a buscar qualidade e eficiência máxima, para isso são utilizados os indicadores financeiros, verificando dados importantes da empresa, e para ter controle sobre toda situação econômica e financeira.
A Questão Social está na base dos movimentos da sociedade brasileira, como produto e condição da ordem burguesa e diz respeito à sociedade de classes. Nesta linha, sobre a Questão Social, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- ( V ) Expressa um conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que a formação da classe operária e seu ingresso no cenário político desencadeiam, no curso da constituição e desenvolvimento da sociedade capitalista.
- ( V ) É a expressão da sociabilidade erguida sob o comando do capital, com todos os efeitos sociais que emergem da luta pela apropriação da riqueza social criada a partir do trabalho não pago.
- ( F ) Constitui-se sinônimo de pobreza sem, contudo, ter vinculação com o modo de produção capitalista.