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As ONGs (Organizações Não Governamentais) são organizações sem fins lucrativos e se caracterizam por ações solidárias de um determinado grupo de pessoas que são criadas para auxiliar um público-alvo. Fazem parte de movimentos sociais e têm como princípio:
What is the Plano Nacional de Segurança Pública?
1. Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
2. Cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não sendo sua previsão constitucional meramente simbólica.
Os anos 1990 mudaram a cena política. O fim do regime militar e a ascensão de setores da oposição a cargos no poder alteraram a composição política, e o país começou a reconstruir sua institucionalidade.
Estamos falando de:
O processo de elaboração de uma ciência social capaz de possibilitar a compreensão da dinâmica da sociedade por meio de explicações racionais é iniciado:
Em que período se inicia esse processo?
O art. 338 do Código Penal, expõe que ao reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso, a pena poderá ser a reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. É comum que os termos extradição, deportação e expulsão sejam confundidos, portanto, assinale a alternativa que possui os três conceitos:
Ferimento é qualquer tipo de lesão em tecido do corpo humano, como consequência de um trauma. Assinale a alternativa que corresponde à conduta correta de primeiros socorros em ferimentos abertos (feridas).
Considerando-se um investimento único de R$ 35 mil reais, em quantos meses tem-se o Payback Simples (sem incidência de juros) de uma série uniforme de R$ 5 mil reais?
De acordo com o artigo 20 da Resolução 20/2007 o controle externo da atividade policial realizado em como objetivo: