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Qual é o principal documento resultante da Conferência de 1992 que estabeleceu princípios para o desenvolvimento sustentável a nível global?
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.
Tal princípio se aplica às contravenções e medida de segurança.
Tal princípio impede a criação de crimes por meio de medida provisória.
Tal princípio impede incriminação genérica por meio de tipos imprecisos.
Tal princípio impede a aplicação de analogia de qualquer forma no Direito Penal.
Tal princípio está previsto no texto constitucional vigente.
São definidos 5 pilares para a Agenda, sendo eles também denominados de 5 Ps do desenvolvimento sustentável. Analise a afirmativa a seguir “Uma sociedade que busque garantir aos seus cidadãos que tenham vidas prósperas e plenas em harmonia com a natureza de forma sustentável”. A qual pilar da Agenda 30 dos ODS essa afirmação está relacionada?
No continente europeu existe uma forte regulamentação dos alimentos contendo modificação genética. Os riscos ambientais e para a saúde são avaliados:
Pela Organização Mundial da Saúde.
Pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Pela Food and Drug Administration.
Qual é o impacto descrito no texto em relação à exploração de mão de obra?
Em que consiste a dimensão social do desenvolvimento sustentável?
Numa análise dos riscos para ponderar a existência de fontes de recursos não renováveis
Em propiciar nos países pobres a criação de empregos por meio de recursos não renováveis
Em propiciar um relacionamento mais íntimo com as populações influenciadas por uma determinada produção exploração
Garantir vantagens competitivas no mercado corporativo
Nenhuma das alternativas está correta.
A Rio-92, também chamada de Cúpula da Terra ou Eco-92, tinha o mesmo objetivo da Conferência de Estocolmo, realizada em 1972. Vinte anos depois dela, estratégias para reduzir a degradação ambiental e preservar o ambiente para as gerações futuras ainda estavam sendo discutidas. Qual foi o assunto central da discussão?
Quanto à intensidade, os desastres são classificados como: