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Com relação ao conceito de licenciamento ambiental na legislação ambiental brasileira, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia: localização; instalação; ampliação e a operação de empreendimentos; e atividades utilizadoras de recursos ambientais que possam causar degradação ambiental.
( ) A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) apresentou o primeiro conceito de licenciamento ambiental na legislação brasileira.
( ) Procedimento Administrativo é um conjunto de atos administrativos praticados pela Administração Pública que visam um fim de interesse privado.
( ) O licenciamento ambiental
Analise as assertivas:
- I. Garantir a disponibilidade de recursos.
- II. Não ultrapassar os limites da biosfera para assimilar resíduos e poluição.
- III. Reduzir a pobreza no mundo.
- IV. Desenvolver produtos ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente rentáveis.
Em busca do desenvolvimento sustentável é necessário relacionar três vertentes: ambiental, social e econômica. Nesse sentido está correto o que se aplica em:
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 03 (Embargo e Interdição) elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, analise as afirmativas abaixo:
- Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador.
- O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, não se caracterizando como medidas punitivas.
- Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.
I – As licófitas apresentam folhas diminutas e em formato espiralado, denominadas de microfilos;
II – As samambaias apresentam apenas um esporângio por folha;
III – As samambaias possuem folhas grandes, denominadas de megafilos;
IV – As licófitas apresentam diversos esporângios em suas folhas.
Assinale a alternativa correta:
A restinga apresenta quais características?
As voçorocas constituem o estado mais avançado da erosão hídrica. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde ao método mais adequado para recuperação das voçorocas em estágios avançados.
Marque a alternativa incorreta.
Com base nos dados fornecidos, assinale a opção correta.
A elaboração da Agenda 21 brasileira foi obra do trabalho da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, teve como objetivo redefinir o desenvolvimento do país, adicionando o conceito de sustentabilidade, qualificando suas potencialidades e as vulnerabilidades do Brasil no quadro internacional. Sobre o setor de energia, assinale a alternativa correta.