Conselho Nacional de Justiça

Direito3 questões
Questões desse tópico

De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção <b><u>correta</u></b>:

AO Conselho Nacional de Justiça é órgão alheio à estrutura do Poder Judiciário.

Sobre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

ACompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.

Em relação à recente "Reforma do Judiciário" ocorrida por meio da Emenda Constitucional nº 45, assinale a alternativa correta.

AAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público, quando envolvam a aplicação de direito infraconstitucional, serão iniciadas no Superior Tribunal de Justiça.
Explorar questões