Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito3 questões
Questões desse tópico

Assinale a alternativa correta.

AO juiz não pode, de ofício, decretar a prisão temporária.

Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/60, assinale a alternativa correta:

AMedida discricionária, de atribuição da autoridade policial.

Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa <b><u>correta</u></b>:

AA apresentação espontânea do acusado impede totalmente qualquer hipótese de decretação de prisão preventiva.
Explorar questões
Tópicos Relacionados
(10)

Prisões cautelares: definição e espécies

1 questõesExplorar →

Da Prisão Temporária

2 questõesExplorar →

Da Prisão em Flagrante

1 questõesExplorar →

Da liberdade provisória, com ou sem fiança

1 questõesExplorar →

Prisões extrapenais

0 questõesExplorar →

Procedimento de aplicação e recorribilidade

0 questõesExplorar →
Exibindo 6 de 10