Direito Econômico

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Assinale a afirmativa FALSA.

AA licença compulsória de uma patente será concedida se o seu titular exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei e reconhecido por sentença judicial.

Nas sociedades anônimas, modalidade aberta, as ações com valor nominal:

APodem apresentar valor nominal diferenciado conforme a classe.

O capital social de uma sociedade cooperativa

Aé obrigatório.
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