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As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
A
de ato de improbidade administrativa, em conluio.
B
de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra
qualquer vedação legal.
C
de conquista de mercado resultante de processo natural,
fundado na maior eficiência de agente econômico em
relação a seus competidores.
D
de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
O capital social de uma sociedade cooperativa
A
é obrigatório.
B
confere ao sócio o direito a voto nas deliberações, proporcionalmente às quotas de capital subscritas e integralizadas.
C
não implica o direito de voto nas deliberações, pois o quórum para a assembleia geral funcionar e deliberar é fundado no número de sócios nela presentes.
D
será considerado para a distribuição dos resultados, proporcionalmente às quotas subscritas e integralizadas pelo sócio.
Nas sociedades anônimas, modalidade aberta, as ações com valor nominal:
A
Podem apresentar valor nominal diferenciado conforme a classe.
B
Devem ser caucionadas em bancos.
C
Não poderão ter valor inferior ao mínimo fixado pela CVM.
D
Não sofrem a fiscalização da CVM.
Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
A
A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.
B
A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.
C
A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
D
A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.
Assinale a afirmativa FALSA.
A
A licença compulsória de uma patente será concedida se o seu titular exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei e reconhecido por sentença judicial.
B
A patente de um modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data do depósito, nunca inferior a 7 anos da data de concessão do registro, ressalvada a hipótese de o Instituto Nacional de Propriedade Industrial estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.
C
Não será registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.
D
O desenho industrial é considerado original quando dele resulte uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.