Teoria Geral das Obrigações

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Questões desse tópico

É correto afirmar que

Aaquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a reembolsar ou restituir tão somente o que auferiu indevidamente.

Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

AA onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.
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