Tipicidade

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Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:

AO erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo, se previsto em lei.

O princípio da insignificância constitui, segundo a doutrina, causa de exclusão:

Ada ação.

Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:

ADiscute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.
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