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Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:
A
Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.
B
Discute-se se tal situação configura erro acidental ou erro essencial.
C
Discute-se se tal situação configura erro de proibição ou erro quanto à pessoa.
D
Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro de proibição.
O princípio da insignificância constitui, segundo a doutrina, causa de exclusão:
A
da ação.
B
da culpabilidade.
C
da ilicitude.
D
da tipicidade.
Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
A
O erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo, se previsto em lei.
B
O erro de tipo essencial exclui a culpabilidade.
C
O erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto.
D
O erro de tipo permissivo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios.