União Estável

Direito2 questões
Questões desse tópico

Joana, companheira de Jair, promoveu a abertura do inventário dos bens deixados por este último, em virtude de seu falecimento. Jair possui dois filhos exclusivos que não reconhecem a condição de companheira de Joana. Com base nessas informações, pode-se afirmar que:

AComo Joana abriu o inventário, não há que se discutir sua condição de companheira, já que essa condição estaria evidenciada pelos atos de administração do espólio, não restando alternativa aos demais herdeiros.

É incorreto afirmar que:

AA união estável, entre o homem e a mulher, configura-se na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Explorar questões