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Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), analise as afirmativas a seguir:
- A PNMA foi promulgada em 1981, estabelecendo os princípios da prevenção e da precaução como fundamentais para a proteção do meio ambiente.
- A PNMA exclui a participação da sociedade civil na tomada de decisões e na formulação de políticas ambientais, concentrando o poder de decisão no governo federal.
- A PNMA prevê a criação de unidades de conservação, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que contribuem para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos ecossistemas.
Sobre este tema, avalie as sentenças a seguir:
I. A legislação ambiental brasileira é conhecida por sua abordagem abrangente e progressiva à proteção ambiental, abrangendo uma ampla gama de questões, como conservação da biodiversidade, desmatamento, gestão de recursos hídricos e disposição de resíduos.
II. O principal marco legal de proteção ambiental no Brasil é a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece os princípios e diretrizes para a proteção e conservação do meio ambiente em todo o país.
III. O Brasil tem leis rígidas para proteger sua vasta e ecologicamente diversificada floresta amazônica, incluindo medidas para combater o desmatamento ilegal, grilagem de terras e atividades de mineração ilegal. Essas leis são cruciais no esforço global para preservar um dos ecossistemas mais críticos do mundo e mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana.
Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?
Leia o trecho a seguir: “Um evento como a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento pode, deve e precisa ser visto por muitos ângulos. Cada um deles revelará um pedaço da história e ajudará a entender nuances e minúcias importantes para a apreensão das grandes questões globais.” Fonte: NOVAES, W. Eco-92: avanços e interrogações. Estudos Avançados, v. 6, n. 15, p. 79-93, 1992.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre movimentos mundiais, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, é considerada um dos principais eventos relacionado às questões ambientais.
Porque:
II. O evento procurava definir um plano de ação para o desenvolvimento sustentável e foi o início da ascensão das discussões sobre os problemas ambientais.
Atribua “S” quando o item for um dos critérios para avaliação de políticas públicas ambientais e “N” quando o item não for um dos critérios para avaliação de políticas públicas ambientais.
( ) Eficiência ( ) Propaganda política ( ) Equidade ( ) Marketing político Qual alternativa possui a sequência correta?
Antes de começar a execução do seu projeto, todo empreendimento deve obter três licenças, as quais são fundamentais para se garantir o respeito ao meio ambiente e ao trabalho, segundo os princípios adequados de preservação e recuperação ambiental. Observe os tópicos a seguir:
- Autoriza a instalação do empreendimento
- Concedida após análise e aprovação do projeto executivo
- Prazo de validade: até 06 anos.
Estes elementos referem-se a qual licença?
Juntamente com o uso dos avanços da ciência e da tecnologia, a educação precisa desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de uma consciência crítica e promover o melhor entendimento dos problemas ambientais. Esse foi um assunto muito discutido nas conferências ambientais. Qual a conferência? Qual era seu assunto central? Assinale a alternativa correta.
A sequência que substitui as palavras sem perda semântica é