Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

5.870 questões encontradas(exibindo 6)

Página 82 de 587

Na forma do art. 628, §1º, da CLT, as empresas devem manter, em suas dependências, o livro intitulado Inspeção do Trabalho, sendo nele registrados pelo prazos todas as visitas (com indicação da data e da hora do início e término da mesma, bem como o resultado da inspeção), e apontadas as irregularidades verificadas e as identificação funcional feitas, com os respectivos exigências para seu atendimento, e ainda, de modo legível, os elementos de sua agente de inspeção.
Por Direito Individual do Trabalho entende-se o campo de estudo de regras de natureza privada, contratuais, ou decorrentes do contrato de trabalho mantido entre empregado e empregador. Escolha uma opção:

A
Verdadeiro
B
Falso
Comentários: 0
Estudar questão
Qual é o trabalhador que presta serviços nas áreas urbanas ou rurais de caráter intermitente, sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho para execução das tarefas?
A
Trabalhador avulso.
B
Trabalhador empregado.
C
Estagiário.
D
Aprendiz.
Comentários: 0
Estudar questão
Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
A
Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.
B
da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
C
A recusa da promoção para a função de estoquista e a redução salarial proporcional à redução da jornada de trabalho da empregada gestante configuram violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
D
A exigência de apresentação de atestado médico de gravidez e a dispensa da empregada sete meses após o parto configuram violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
Comentários: 0
Estudar questão

Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.

Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a), para saber acerca da duração do referido contrato.


Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.

A

O contrato poderá ter prazo indeterminado.

B

O contrato poderá ter duração máxima de três anos.

C

Não há prazo máximo estipulado, desde que seja por prazo determinado.

D

O contrato poderá ter duração máxima de cinco anos.

Comentários: 0
Estudar questão

A respeito das novas regras advindas da terceirização disciplinadas nas Leis 13.429/17 e 13.467/17: A contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, sendo solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços por parte dos trabalhadores.

A
II e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I, III e IV estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

(FCC - 2013 - 12ª Região) Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal,

A
o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, não será computado na jornada de trabalho.
B
diante do fornecimento da condução pelo empregador, o período de deslocamento será computado na jornada de trabalho, ainda que haja a possibilidade de utilização de transporte público.
C
o tempo de deslocamento da residência ao local de trabalho e o seu retorno será considerado na jornada de trabalho do empregado, visto que não ultrapassa 30 minutos.
D
será computado na jornada de trabalho o tempo gasto no deslocamento e para seu retorno visto que foi excedente de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
E
somente em caso de previsão em cláusula de acordo ou convenção coletiva é que o tempo de ida até local de trabalho será computado na jornada de trabalho, mas o mesmo não se pode falar para o retorno.
Comentários: 0
Estudar questão