Questões
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Remissão ( )
Morte do impugnante ( )
Confirmação em última instância, da decisão absolutória de primeiro grau, objeto de recurso de ofício ( )
Decadência ( )
Perda da capacidade processual do impugnante ( )
Acolhimento, pela autoridade julgadora, da alegação de coisa julgada ( )
O art. 2º da Constituição Federal estabelece a divisão dos Poderes quando prevê que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre essas funções, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios orçamentários:
É a estimativa de quanto se espera arrecadar durante o exercício, estabelecida na Lei do Orçamento. Estamos nos referindo:
NÃO justificaria a intervenção do governo na saúde:
Sobre o tema “execução contratual”, a partir da leitura do capítulo 19 da obra “Licitação pública e contrato administrativo”, de Joel de Menezes Niebuhr, assinale o item correto em relação ao gestor e ao fiscal do contrato:
Qual é o item correto em relação ao gestor e ao fiscal do contrato?
Quais são competências partilhadas entre os governos federal, estadual e municipal?
Acerca dessa participação do setor público nos diferentes mercados de títulos e valores mobiliários, podemos admitir como correta: