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Sobre o processo orçamentário no Brasil, está correto afirmar que:
Diversos trabalhos empíricos destacam a trajetória crescente dos gastos públicos em vários países. Dentre as inúmeras explicações para esse fenômeno, as abordagens não institucionais relacionam os mecanismos de crescimento da economia e do desenvolvimento da sociedade à necessidade da maior presença do Estado. Dentro desse contexto, de acordo com a lei de Wagner:
Na fase de execução, é necessário controlar para que as metas possam ocorrer segundo o cronograma estabelecido. Para estar de acordo com a legislação é necessário que esse plano de metas seja a base para: a) a elaboração do Plano Plurianual (PPA); b) Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO); e, c) a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para permitir a participação direta da população é necessário transparência, informando o plano de metas à população e como está se dando sua execução, com os desvios, atrasos e avanços sobre o cronograma, suas causas e medidas a serem tomadas para a melhor consecução. A partir do texto, avalie as afirmações a seguir.
Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) O orçamento atual tem um processo Judiciário.
- ( ) O processo orçamentário atual é elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo.
- ( ) O orçamento atual tem um processo Executivo.
- ( ) O processo orçamentário nacional atual é do tipo Legislativo.
Uma falha de mercado pode ser definida como uma situação em que:
O que é a taxa de juros?
Sobre as empresas estatais, está correto dizer?
Em qual das alternativas encontramos uma das classificações dos tributos?
Um dos mecanismos para que os atores sociais possam se relacionar com atores políticos são os grupos de pressão. Sobre os grupos de pressão, indique qual das opções abaixo é incorreta.
Sobre o orçamento-programa, indique a alternativa incorreta.