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O que caracteriza o princípio da imparcialidade do juiz?
O juiz deve atuar de forma favorável ao réu
O juiz deve atuar de forma neutra, sem favorecer nenhuma das partes
O juiz deve ser favorável à acusação para garantir a punição
O juiz deve sempre agir de acordo com suas crenças pessoais
O juiz deve se abster de participar de qualquer julgamento
Maurinho, de 17 anos, cometeu um ato infracional equivalente ao furto. O Juiz aplicou ao adolescente infrator a medida socioeducativa que possui prazo mínimo de 6 (seis) meses fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique qual das medidas abaixo indicadas é a que foi decretada, na sentença:
De acordo com a Lei Nº 8.159/1991, gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos.
São objetivos da gestão de documentos, EXCETO:
Quais são os diferentes tipos de ações penais no Brasil?
Escolha o crime que está sob a competência do Tribunal Federal:
Roubo de propriedade de uma empresa de economia mista
Crime de deserção cometido por um bombeiro
Crime contra a organização trabalhista
Crime de transporte de eleitores no dia da eleição
Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.
É correto afirmar que o autor do disparo:
A seguir analisaremos, suscintamente, cada um deles:
Esta coluna começou no churrasco de domingo, quando, na fila do supermercado, uma mulher disse: 'Minha empregada está muito abusada'. Sua interlocutora respondeu: 'Nem me fale, a minha também'. Ao longo do almoço, eu e meus amigos tentávamos explicar o que significava a palavra 'abusada' para um estrangeiro.
Marque a alternativa que corresponde ao recurso linguístico utilizado pela autora no trecho em destaque.