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Qual é o principal objetivo da Operação Lava Jato?
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida, julgue (C ou E) o item seguinte.
A autoridade policial deverá fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
É irrelevante qualquer discussão acerca da alteração das funções psicomotoras do agente se o delito foi praticado após as alterações da Lei n. 11.705/2008 e antes do advento da Lei n. 12.760/2012, pois a simples conduta de dirigir veículo automotor em via pública, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a
O trabalho cumprido em jornada inferior ao mínimo legal pode ser aproveitado para fins de remição caso tenha sido uma determinação da direção do presídio.
O ato de indiciamento
QUESTÃO 20 Dentre os passos para uma tomada de decisão ética, o texto sugere que a pessoa:
Assinale a alternativa correta acerca da competência constitucional de Justiças.
“O macho escolhia uma fêmea, batia com um tacape na sua cabeça e a arrastava para a sua caverna.” Assinale a opção que apresenta o problema de construção dessa frase do texto.
No período “Mas não o faça sem conhecimento de causa” (R.2), o elemento “o”, que estabelece coesão com os períodos anteriores, marca a elipse do sintagma nominal “um carro” (R.1).
O elemento “o” estabelece coesão com os períodos anteriores.
O elemento “o” marca a elipse do sintagma nominal “um carro”.