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De forma resumida, entende-se que os grupos étnicos apresentam as seguintes características, EXCETO:
A
1 e 2 estão corretas.
B
2 e 3 estão corretas.
C
3 e 4 estão corretas.
D
1 e 4 estão corretas.
Quanto ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA que apresenta características sobre o direito humano à alimentação:
A
Aponta sobre a garantia da oferta da merenda para todos os alunos do Ensino Fundamental e Médio.
B
Reconhece o direito à oferta de alimentos, de acordo com a produção nacional nas entressafras.
C
Garante a disponibilidade de alimentos em quantia, qualidade suficiente e acessibilidade de forma sustentável.
D
Afirma sobre a distribuição correta da renda do país, para que todos tenham igual acesso.
A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional.
Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio afirmou que
Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio afirmou que
A
a transferência forçada de menores de um grupo religioso para outro grupo religioso, cometida com a intenção de destruir aquele, considera-se genocídio.
B
as partes contratantes da Convenção confirmam que o genocídio configura crime contra o Direito Internacional, exceto se cometido em tempo de guerra.
C
o genocídio é entendido como o assassinato de membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se entendendo como tal, dano grave à saúde do grupo.
D
os atos tentados ou consumados, bem como a cumplicidade para cometer genocídio, serão punidos, mas a incitação ao cometimento de genocídio, ainda que direta e pública, não será punida.
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, quais são os requisitos para que uma petição ou comunicação apresentada seja admitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
A
Que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de direito internacional geralmente reconhecidos.
B
Que seja apresentada dentro do prazo de seis meses, a partir da data em que o presumido prejudicado em seus direitos tenha sido notificado da decisão definitiva.
C
Que a matéria da petição ou comunicação não esteja pendente de outro processo de solução internacional.
D
Que a petição contenha o nome, a nacionalidade, a profissão, o domicílio e a assinatura da pessoa ou pessoas ou do representante legal da entidade que submeter a petição.