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No ano de 2003, no primeiro mandato do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério das Cidades (MC), que teve como principal foco desenvolver ações que visassem suprir o déficit habitacional, por meio de construções de unidades habitacionais.
Suas ações eram articuladas com qual setor?
No ano de 2003, no primeiro mandato do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério das Cidades (MC), que teve como principal foco desenvolver ações que visassem suprir o déficit habitacional, por meio de construções de unidades habitacionais, com ações articuladas juntamente com a mobilidade urbana, saneamento básico e o planejamento do desenvolvimento das cidades.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa:
A respeito do Plano Diretor, é correto afirmar que:
É obrigatório para cidades com mais de 50.000 habitantes.
É obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Deve ser revisto pelo menos a cada cinco anos.
É aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual.
Deve ser utilizado apenas pelo prefeito que estava cumprindo mandato durante sua aprovação.
A gestão democrática das cidades é fundamental para a construção de ambientes que levem em consideração os anseios da população. Justamente por isso, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) contempla a necessidade da participação popular para a aprovação de planos setoriais de desenvolvimento urbano, incluindo o Plano Diretor.
A partir do contexto apresentado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Qual das seguintes características não é comumente associada aos problemas urbanos?
A Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana nos coloca com um desafio, que é o de articular suas metas com as políticas ambientais. Marque, de acordo com este contexto de Mobilidade x Sustentabilidade, a única opção correta neste sentido.
Um grupo de moradores de baixa renda residente há mais de 10 anos em faixa de domínio de via férrea busca a Defensoria Pública informando ter recebido notificação para desocupação da área em 90 dias, sob pena de ação judicial. O defensor público responsável pela defesa desse grupo de moradores, com base na legislação urbanística, poderá requerer a:
constituição de direito real de laje ou de superfície da unidade urbanística, observado o plano diretor, o prévio licenciamento urbanístico ambiental e o contrato de outorga.
doação das unidades imobiliárias que constituírem área remanescente do projeto de instalação da linha ferroviária, mediante assentimento prévio do Conselho das Cidades.
Reurb-S e a legitimação fundiária ou legitimação de posse das unidades imobiliárias que tenham área inferior à fração mínima de parcelamento.
transferência de titularidade de terrenos de até mil metros quadrados situados dentro da faixa de cem metros ao longo da via férrea que constitua zona especial de interesse social.
remição do foro e a consolidação do domínio pleno, desde que as unidades imobiliárias estejam situadas em distância superior a 30 metros da linha ferroviária.
Considerando o processo de estruturação do espaço urbano que ocorre nas cidades brasileiras contemporâneas, pode-se afirmar que
Qual é o nome da escola e o número da sala onde Gabriela de Souza Pereira fará a prova?
Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, sala 7
Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, sala 8
Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, sala 3
Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, sala 6